Justiça libera empresa da WTorre de dar garantia de R$ 130 mi ao Palmeiras
A Real Arenas, empresa que pertence à construtora WTorre, conseguiu reformar na Justiça decisão que a obrigava a apresentar garantia de cerca de R$ 130 milhões em processo referente à antiga dívida cobrada pelo Palmeiras nos tribunais. A cobrança é se refere a percentuais relativos à receita obtida pela empresa explorando a arena palmeirense e que não foram repassados ao clube, de acordo com o Alviverde.
A empresa, responsável pela gestão do Allianz Parque, ingressou com agravo de instrumento e obteve antecipação de tutela recursal que, por ora, dispensa a oferta da garantia. Também foi mantida a suspensão provisória da execução. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo nesta quarta (9).
A suspensão havia sido concedida em junho, depois de a Real Arenas ser notificada para pagar aproximadamente R$ 128 milhões referentes ao alegado débito.
O Palmeiras pediu que, diante da suspensão, a empresa fosse obrigada a apresentar garantias de que pode arcar com a alegada dívida. O pedido foi atendido pela Justiça.
Ao requerer a reforma da decisão anterior, a Real Arenas sustentou, entre outros argumentos, "a impossibilidade de apresentar garantia no importe de R$ 127.972.784,97 sob pena de necessitar de se socorrer da recuperação judicial", de acordo com trecho da decisão.
Outro argumento é o de que na relação entre as partes envolvendo o Allianz Parque os dois lados têm créditos que precisam ser compensados. Assim, segundo os advogados da Real Arenas, não é possível afirmar que o valor cobrado pelo clube está correto. A empresa também sustenta que numa das três arbitragens que analisam as divergências entre os parceiros existe uma perícia contábil e que o "braço" da construtora já obteve decisões favoráveis em determinados casos.
Em seu pedido contra a apresentação das garantias, a Real Arenas sustentou que, de acordo com o contrato entre as partes, todas as disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem. Também alegou que, em 5 de julho deste ano, abriu a terceira arbitragem relativa aos desentendimentos com o Palmeiras. O Tribunal Arbitral tratará da ação na qual o Alviverde faz a cobrança milionária, de acordo com os advogados da empresa.
O que dizem as partes
A coluna perguntou ao departamento de comunicação do Palmeiras se o clube vai recorrer contra a decisão que desobriga, por enquanto, a Real Arenas a apresentar as garantias. Porém, o clube não vai se manifestar sobre o tema.
Por sua vez, a assessoria de imprensa da Real Arenas respondeu à coluna com a seguinte nota:
"A Justiça suspendeu o pedido de garantia de R$ 130 milhões, solicitado pelo Palmeiras, contra a Real Arenas. Os termos da decisão seguem em segredo de justiça.
A empresa reafirma que os temas comerciais referentes aos créditos e débitos de ambas as partes seguem em discussão em arbitragem, que é o foro adequado, de acordo com a escritura que rege a relação comercial entre as partes".
A disputa
Em dezembro de 2017, o Palmeiras entrou com a ação pedindo que fosse determinado o pagamento de R$ 13.957.544,65 por parte da empresa criada pela WTorre. O valor é constantemente atualizado pela agremiação.
Reportagem
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