MP investiga presidente da Câmara de SP por caso ligado ao Corinthians
O Ministério Público de São Paulo instaurou portaria inicial de inquérito civil para apurar denúncias feitas por Augusto Melo, presidente eleito do Corinthians, contra o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil). A portaria foi assinada no último dia 11 pelo promotor Paulo Destro.
O MP vai apurar se houve prática de improbidade administrativa por parte de Leite, candidato derrotado à vice-presidência do Corinthians. Ele participou do pleito do último dia 25 na chapa liderada por André Luiz Oliveira, o André Negão. O vereador nega ter cometido crime (leia a resposta na íntegra no final do post).
Durante a campanha eleitoral, Augusto enviou representação contra o presidente da Câmara. Ele alegou que, em 31 de outubro, em reunião do Colégio de Líderes da Câmara, Leite solicitou que integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher intimassem Augusto para depor antes da eleição.
O depoimento seria para apurar denúncias de suposta prática de ato racista e de gordofobia por parte de Augusto por causa de áudio em que ele se refere a uma cozinheira como "gorda" e "negrona". A tese levantada por Augusto é de que Leite tentou usar a Câmara para interferir na eleição corintiana.
Segundo a portaria do MP, também será apurada denúncia de que o vereador usou carros oficiais, seguranças e funcionários da Câmara Municipal ao ir ao Parque São Jorge para participar da campanha eleitoral do Corinthians. Ou seja, quando não estava no desempenho de suas funções na Câmara.
Em trecho do documento que informa sobre a portaria, o promotor escreveu:
"A possível utilização dolosa de veículos oficiais ou locados, mediante licitação, à Câmara Municipal, por agente público, para o atendimento de interesses pessoais (eleições no Sport Club Corinthians Paulista), conforme narrado na notícia de fato, implica, em tese, no auferimento de vantagem ilícita, acarretando o emprego indevido de bens públicos".
Ele concluiu ser imprescindível o aprofundamento das investigações para apurar as denúncias, que contam com uma ata notarial, vídeos e fotos.
Providências
O promotor determinou que o presidente da Câmara seja oficiado sobre a instauração do inquérito civil e que sejam solicitadas a ele informações no prazo de 30 dias. O mesmo foi feito em relação a André Negão e à vereadora Sandra Tadeu (União Brasil), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher.
Também foi determinado o envio de ofício para a direção da Secretaria de Infraestrutura da Câmara Municipal para que ela informe datas, horários e nomes de motoristas, seguranças ou servidores que tenham acompanhado Leite ao Parque São Jorge em novembro.
Em janeiro, depois de assumir a presidência do Corinthians, Augusto irá prestar depoimento sobre o caso na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. A ideia inicial é que ele compareça ao MP no próximo dia 16, mas pode haver mudança.
O que diz Milton Leite
Procurado pela coluna, o presidente da Câmara Municipal disse não se preocupar com a denúncia de Augusto. "Isso é desespero de quem quer tentar se safar da denúncia de racismo. Ele vai acabar preso por racismo. A primeira coisa que o acusado faz é desqualificar quem o acusa", afirmou o vereador.
Leite nega que tenha usado a Câmara Municipal para atingir seu adversário na política alvinegra. "Eu recebi a denúncia contra o Augusto e encaminhei para a CPI", declarou.
Leite também negou que tenha usado carro oficial e seguranças da Câmara de maneira irregular ao fazer campanha na sede do Corinthians.
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Quero receberEle afirmou que, por ser presidente da Câmara, é obrigatório ser acompanhado por um carro oficial de apoio com segurança como parte de sua proteção. "Também estavam comigo seguranças particulares e até voluntários", completou.
O vereador ainda disse que, após o período de recesso da Câmara Municipal, haverá uma condução coercitiva de Augusto para falar à CPI. "Ele já fugiu três vezes da CPI. Agora, ele vai ser conduzido sob vara. Não duvido que ele não consiga terminar o mandato dele. Racismo é muito grave", afirmou o vereador.
Por sua vez, André Negão disse: "Fui notificado para prestar informações sobre os fatos narrados na abertura do inquérito civil. Não para prestar depoimento. Estamos ainda dentro do prazo fixado pelo MP".
Augusto responde
Procurado para comentar as declarações do presidente da Câmara, Augusto enviou a seguinte nota à coluna por meio de sua assessoria de imprensa:
"O vereador Milton Leite mostra-se desinformado quando diz que Augusto não compareceu à CPI, uma vez que não houve intimação alguma para que o fizesse. Augusto Melo segue à disposição da comissão para qualquer esclarecimento".
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