Corinthians: Justiça nega pedido para Caixa desbloquear R$ 12,4 mi de conta
Em processo movido pela empresa do agente André Cury, o Corinthians teve cerca de R$ 12,4 milhões bloqueados numa só conta corrente. Em seguida, a Caixa Econômica Federal tentou desbloquear a bolada. O banco alegou que se trata de dinheiro usado como garantia de pagamento do financiamento relativo à Neo Química Arena. Porém, a Justiça rejeitou o pedido na última sexta (2). Cabe recurso.
Na última terça (30), havia sido autorizada a penhora de R$ 14.078.913,34 em ação na qual a Link Assessoria Esportiva e Propaganda cobra o clube. Outras medidas, como a penhora de 20% do faturamento líquido do Alvinegro também foram deferidas.
Numa conta em nome da agremiação na Caixa foram localizados e bloqueados R$ 12.441.892,03.
Os advogados do banco, então, apresentaram à Justiça pedido de tutela de urgência para que o desbloqueio da quantia fosse feito sem a necessidade de ouvir a Link sobre o requerimento.
A alegação foi de que a conta bloqueada está cedida em garantia para a instituição financeira. Assim, não poderia ser objeto de bloqueio e penhora.
"Ressaltamos ainda que a Caixa não possui qualquer relação com a dívida objeto da ação de execução, motivo pelo qual não pode sofrer suas consequências", escreveu a defesa do banco.
A conta em questão recebe valores referentes à venda de direitos de transmissão dos jogos do Alvinegro. Ela é uma das várias em que são depositadas quantias que ficam como garantia de que o acordo feito entre as partes em 2022 será cumprido.
O trato foi feito após o banco cobrar o clube na Justiça. A dívida se refere ao financiamento de R$ 400 milhões realizado no BNDES por meio da Caixa para cobrir gastos com a construção da arena corintiana.
Indeferido
O juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino discordou da tese apresentada pelos advogados da Caixa.
"Indefiro o desbloqueio pretendido, pois atingiu diretamente a conta da parte executada [Corinthians], e em seu nome estão titularizados os valores objeto da penhora determinada", escreveu o magistrado.
Diferentemente do que alega a Caixa, o juiz entende que apenas com a transferência do dinheiro que está na conta para a Caixa o banco vai se tornar titular da quantia penhorada. "Entendimento contrário seria propiciar fraudes contra credores e outros artifícios de legalidade duvidosa".
Sigilo
O banco havia solicitado ainda segredo de Justiça para seu requerimento e para os documentos apresentados por seus advogados. O pedido também foi negado pelo magistrado.
A dívida com Cury
A empresa de Cury entrou na justiça contra a agremiação para cobrar, inicialmente, R$ 11.907.220,21, atualizados durante o processo. O valor é referente a direitos de imagem de ex-jogadores do clube, mas que deveriam ser pagos para a Link.
Na ação, a empresa alega que a dívida existia desde 2020. Em abril de 2023, durante a gestão de Duilio Monteiro Alves, foi feito um acordo para a quitação parcelada. A empresa de Cury, no entanto, alega que o novo compromisso não foi honrado. No processo, o agente é defendido por sua irmã, a advogada Adriana Cury Marduy Severini.
Sobre a ação movida pela Link, o departamento de comunicação do clube enviou a seguinte nota para a coluna na última quinta: "O Corinthians está adotando atitudes jurídicas e financeiras para fazer os pagamentos das dívidas oriundas de anos anteriores".
Reportagem
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