Corinthians: Justiça nega pedido para Caixa desbloquear R$ 12,4 mi de conta
Em processo movido pela empresa do agente André Cury, o Corinthians teve cerca de R$ 12,4 milhões bloqueados numa só conta corrente. Em seguida, a Caixa Econômica Federal tentou desbloquear a bolada. O banco alegou que se trata de dinheiro usado como garantia de pagamento do financiamento relativo à Neo Química Arena. Porém, a Justiça rejeitou o pedido na última sexta (2). Cabe recurso.
Na última terça (30), havia sido autorizada a penhora de R$ 14.078.913,34 em ação na qual a Link Assessoria Esportiva e Propaganda cobra o clube. Outras medidas, como a penhora de 20% do faturamento líquido do Alvinegro também foram deferidas.
Numa conta em nome da agremiação na Caixa foram localizados e bloqueados R$ 12.441.892,03.
Os advogados do banco, então, apresentaram à Justiça pedido de tutela de urgência para que o desbloqueio da quantia fosse feito sem a necessidade de ouvir a Link sobre o requerimento.
A alegação foi de que a conta bloqueada está cedida em garantia para a instituição financeira. Assim, não poderia ser objeto de bloqueio e penhora.
"Ressaltamos ainda que a Caixa não possui qualquer relação com a dívida objeto da ação de execução, motivo pelo qual não pode sofrer suas consequências", escreveu a defesa do banco.
A conta em questão recebe valores referentes à venda de direitos de transmissão dos jogos do Alvinegro. Ela é uma das várias em que são depositadas quantias que ficam como garantia de que o acordo feito entre as partes em 2022 será cumprido.
O trato foi feito após o banco cobrar o clube na Justiça. A dívida se refere ao financiamento de R$ 400 milhões realizado no BNDES por meio da Caixa para cobrir gastos com a construção da arena corintiana.
Indeferido
O juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino discordou da tese apresentada pelos advogados da Caixa.
"Indefiro o desbloqueio pretendido, pois atingiu diretamente a conta da parte executada [Corinthians], e em seu nome estão titularizados os valores objeto da penhora determinada", escreveu o magistrado.
Diferentemente do que alega a Caixa, o juiz entende que apenas com a transferência do dinheiro que está na conta para a Caixa o banco vai se tornar titular da quantia penhorada. "Entendimento contrário seria propiciar fraudes contra credores e outros artifícios de legalidade duvidosa".
Sigilo
O banco havia solicitado ainda segredo de Justiça para seu requerimento e para os documentos apresentados por seus advogados. O pedido também foi negado pelo magistrado.
A dívida com Cury
Newsletter
OLHAR APURADO
Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário.
Quero receberA empresa de Cury entrou na justiça contra a agremiação para cobrar, inicialmente, R$ 11.907.220,21, atualizados durante o processo. O valor é referente a direitos de imagem de ex-jogadores do clube, mas que deveriam ser pagos para a Link.
Na ação, a empresa alega que a dívida existia desde 2020. Em abril de 2023, durante a gestão de Duilio Monteiro Alves, foi feito um acordo para a quitação parcelada. A empresa de Cury, no entanto, alega que o novo compromisso não foi honrado. No processo, o agente é defendido por sua irmã, a advogada Adriana Cury Marduy Severini.
Sobre a ação movida pela Link, o departamento de comunicação do clube enviou a seguinte nota para a coluna na última quinta: "O Corinthians está adotando atitudes jurídicas e financeiras para fazer os pagamentos das dívidas oriundas de anos anteriores".
Deixe seu comentário