Caixa consegue desbloqueio de R$ 12,4 milhões de conta do Corinthians
Numa reviravolta no caso, a Justiça de São Paulo revogou o bloqueio de R$ 12.446.011,63 localizados em conta do Corinthians na Caixa Econômica Federal (CEF). A liberação do dinheiro tinha sido requerida pelo banco.
Como revelou a coluna, no último dia 2, o juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª Vara Cível do Tatuapé, havia indeferido o pedido de desbloqueio da bolada feito pela instituição financeira. O bloqueio foi realizado por causa de cobrança de dívida pela empresa do agente André Cury, a Link Assessoria Esportiva e Propaganda.
Na última quinta (8), porém, o magistrado reviu a sua decisão e deu razão ao banco.
A CEF alega que a quantia não pode ser bloqueada. Isso porque está numa conta que recebe valores usados como garantia de que o clube pagará sua dívida com o banco pelo financiamento relativo à Neo Química Arena.
Na nova decisão, o juiz determinou o levantamento dos valores em favor da Caixa, assim que termine o prazo para recursos contra a medida determinada.
Procurada, a advogada e irmã do empresário, Adriana Cury Marduy Severini, informou que a Link irá recorrer.
"Melhor revendo os autos, com razão a parte executada (Corinthians) e a terceira Caixa Econômica Federal", diz a decisão da última quinta.
Em pedido de tutela de urgência, inicialmente indeferido, a CEF havia pedido o desbloqueio alegando que os valores bloqueados "não pertencem à esfera patrimonial do Corinthians", por isso não podem ser bloqueados.
Em sua primeira decisão, o juiz havia entendido que apenas com a transferência do dinheiro para a Caixa o banco se tornaria titular da quantia penhorada.
No entanto, o magistrado mudou de entendimento ao analisar novamente o caso. Pesaram para a decisão os fatos de a conta receber dinheiro específico para ser usado como garantia de pagamento e de ser aberto na instituição credora do Corinthians.
Na decisão mais recente, o juiz escreveu: "valores estes que não são mais titularizados pelo Corinthians, mas sim pela credora, nos termos da avença, voltados ao pagamento do financiamento assumido pelo devedor".
Ao justificar a medida adotada, o magistrado também registrou que estão ausentes indícios de fraude.
A conta em questão recebe valores referentes à venda de direitos de transmissão dos jogos do Alvinegro. Ela é uma das várias em que são depositadas quantias que ficam como garantia de que o acordo feito entre as partes em 2022 será cumprido.
O trato foi feito após o banco cobrar o clube na Justiça. O débito se refere ao financiamento de R$ 400 milhões realizado no BNDES por meio da Caixa para cobrir gastos com a construção da arena corintiana.
A dívida
A empresa de Cury entrou na justiça contra a agremiação para cobrar, inicialmente, R$ 11.907.220,21, atualizados durante o processo. O valor é referente a direitos de imagem de ex-jogadores do clube, mas que deveriam ser pagos para a Link.
Na ação, a empresa sustenta que a dívida existia desde 2020. Em abril de 2023, durante a gestão de Duilio Monteiro Alves, foi feito um acordo para a quitação parcelada. A Link, no entanto, alega que o novo compromisso não foi honrado.
No último dia 30, a Justiça autorizaou a penhora de R$ 14.078.913,34 na mesma ação. Outras medidas, como a penhora de 20% do faturamento líquido do Alvinegro também foram deferidas.
Sobre a cobrança feita pela agência de Cury na Justiça, o departamento de comunicação do clube enviou a seguinte nota para a coluna na quinta-feira da semana passada: "O Corinthians está adotando atitudes jurídicas e financeiras para fazer os pagamentos das dívidas oriundas de anos anteriores".
Reportagem
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