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Cláusula usada por Vai de Bet ao rescindir agora pode proteger Corinthians

A cláusula anticorrupção usada pela Vai de Bet para amparar a sua rescisão contratual com o Corinthians agora pode proteger o clube. Isso em relação à ex-patrocinadora e à atual, a Esportes da Sorte.

A coluna apurou que o contrato de patrocínio entre Corinthians e o site de apostas parceiro do clube atualmente possui uma cláusula que obriga as partes a cumprirem as regras anticorrupção previstas na legislação brasileira. Ela foi elaborada nos moldes da cláusula de prevenção contra atos de corrupção existente no acordo com a Vai de Bet. O eventual não cumprimento dá a outra parte o direito de romper o trato com cobrança de multa.

Esportes da Sorte e e os donos da Vai de Bet estão entre os alvos da Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil. A ação policial investiga, entre outras possibilidades, possíveis práticas de lavagem de dinheiro.

A exigência de prevenção contra esse tipo de crime é citada nas cláusulas anticorrupção. As duas empresas negam terem cometido ilegalidades.

Dependendo dos desdobramentos das investigações, o Corinthians pode usar a cláusula anticorrupção para cobrar multa dos sites de apostas.

Porém, neste momento, não se fala no Parque São Jorge em iniciar um movimento nesta direção. O discurso interno é de aguardar o desenrolar das investigações antes de tomar uma atitude, evitando prejulgamento.

No caso da Esportes da Sorte houve conversa informal com gente da empresa sobre o caso, sem abalo no relacionamento.

No entanto, a existência da cláusula anticorrupção é um dos motivos que deram segurança para a diretoria corintiana seguir com a negociação para ter Memphis Depay, mesmo com a patrocinadora sendo alvo de uma investigação policial. O atacante está perto de ser anunciado como reforço corintiano.

Como mostrou este colunista, para pagar a maior parte da remuneração do holandês, o Corinthians planeja usar R$ 57 milhões reservados no acordo com a Esporte da Sorte para ao menos uma contratação.

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Enquanto os dirigentes corintianos entravam na reta final da negociação com Depay, na última quinta (5), Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Esportes da Sorte, se entregava à polícia.

"Como representante do Esportes da Sorte, sempre colaborei com a atuação das autoridades e das investigações. Nossa atividade é lícita, já as organizações criminosas são difíceis de combater e acredito que isso deve ser separado", disse Darwin em carta aberta antes de se entregar à polícia de Pernambuco.

Vai de Bet

Em junho, a Vai de Bet anunciou que decidiu rescindir seu contrato com o Corinthians na esteira da investigação feita pela Polícia Civil sobre desdobramentos do pagamento de comissão por intermediação do acordo.

O inquérito policial investiga possível existência de crime de lavagem de dinheiro a partir de transferências feitas pela Rede Social Media Design para a Neoway Soluções Integradas.

A primeira estava sendo remunerada por aparecer no contrato como intermediária. Por sua vez, a segunda é descrita pela polícia como uma empresa fantasma. A Rede Social nega ter cometido crime. O Corinthians é tratado no inquérito como vítima.

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Trecho da nota enviada pela Vai de Bet na ocasião diz o seguinte:

"A marca avalia que não se pode manter a parceria enquanto pairar sobre o acordo qualquer suspeita em relação a condutas que fujam à conformidade com a ética e os preceitos legais. Só a dúvida, no crivo ético da marca, já é suficiente para determinar a rescisão - que foi exercida pela VaideBet suscitando cláusulas do contrato que protegem direitos da marca nessa decisão".

Na última quarta (4), foi a vez de a empresa se posicionar sobre a nova ação policial, a Integration.

"A VaideBet informa que acompanha a operação da Polícia Civil e que se colocará plenamente à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que forem solicitados quanto à atuação da empresa e de seus sócios. A marca, no entanto, ressalta que recebeu com surpresa o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizado nesta quarta-feira, uma vez que desde o ano passado se prontificou em contribuir com as investigações", aponta parte do comunicado divulgado pelo site de apostas.

A empresa também afirmou que suas "atividades são pautadas pelo estrito cumprimento da legislação vigente".

O contrato entre a ex-patrocinadora e o Corinthians previa que quem motivasse a rescisão pagaria multa de 10% do valor total do contrato (R$ 370 milhões), calculada proporcionalmente ao tempo de contrato não cumprido. A empresa, no entanto, não acionou a Justiça para cobrar a multa, preferindo esperar a investigação policial que envolve a intermediação do contrato.

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O Corinthians sempre sustentou que não deu motivos para a rescisão e já falava em ir à Justiça contra a ex-parceira. Agora, dependendo do desfecho da nova operação policial, o clube poderá se proteger com a mesma cláusula citada pela ex-patrocinadora contra ele.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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