Palmeirense que exibiu pênis fica 6 meses fora de jogos e pagará R$ 4,2 mil

O valor que Oliveira Junior topou pagar em até 30 dias deve ir, preferencialmente, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

"A transação penal é cabível nos crimes de menor potencial ofensivo, geralmente nas ações que tramitam perante o Juizado Especial. Nesse sentido, creio que a melhor opção foi aceitar a proposta do Órgão Ministerial, ao qual incumbe propor a transação, que, aliás, fica condicionada à homologação do Poder Judiciário", disse à coluna Ricardo Tadeu Bellini, advogado de Oliveira Junior.

Ao acolher a transação penal, o juiz José Fernando Steinberg observou que a medida "não tem natureza jurídica de condenação criminal, não gera efeitos para fins de reincidência e maus antecedentes e, por se tratar de submissão voluntária à sanção penal, não significa reconhecimento da culpabilidade penal nem da responsabilidade civil".

Relembre o caso

O episódio ocorreu no jogo entre Palmeiras e Botafogo, no Allianz Parque, pela Libertadores, em 21 de agosto.

Em depoimento à polícia, o palmeirense disse que num ato impensado exibiu seu órgão genital na direção de torcedores do Botafogo, que trocavam provocações com os alviverdes.

"O fato ocorreu. Conforme [ele] declarou nos autos, está profundamente arrependido", disse o advogado de Oliveira Junior.

O torcedor negou que o ato tenha sido para uma pessoa específica. No entanto, uma botafoguense alegou que o gesto foi na direção dela.

Oliveira ainda relatou que tinha ingerido álcool e que faz uso de medicação controlada.

Ele foi excluído pelo Palmeiras do programa de sócio-torcedor e estava impedido de ir aos jogos por causa de uma medida cautelar (com caráter de precaução).