Em ação, Globo ameaça romper contrato do Carioca se Flamengo passar jogos

Com Alexandre Araújo

Em ação na Justiça contra o Flamengo, a Globo ameaçou romper o contrato do Campeonato Carioca e parar de pagar caso o clube consiga transmitir seus jogos como mandante. A emissora tem os direitos da competição até 2024 e acordos firmados com 15 clubes e a Ferj. Seu valor atual é de R$ 95 milhões e todos os outros clubes participantes seriam afetados por eventual rescisão.

A disputa entre Globo e Flamengo se desenrola desde o final do ano passado quando não houve acerto pelos direitos do Carioca. Houve um aumento da tensão quando o clube articulou uma MP com o governo federal para que os direitos de transmissão ficassem só para o time mandante, e não para os dois times como era pela Lei Pelé.

Nesta quarta-feira, a Globo entrou com ação contra o Flamengo para impedi-lo de transmitir seus jogos como mandante. Alega que a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional. E diz que o clube estaria ferindo seus direitos adquiridos na compra do Carioca se passasse a partida contra o Boavista.

Neste contexto, a Globo argumenta em sua ação que os outros clubes negociaram de boa fé. E afirma que permitir que o Flamengo transmita os seus jogos "será premier a má-fé e a manobra de esperteza". Por isso, a emissora ameaça:

"É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra do Flamengo, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos, em prejuízo de todas as partes envolvidas."

Pelo contrato do Carioca, adicionado à ação, já existe uma previsão de desconto de 25% no contrato caso um dos times de maior torcida (Flamengo, Botafogo, Vasco e Fluminense) deixe de assinar o documento. Por isso, o valor a ser pago em 2020 caiu de R$ 127 milhões para R$ 95 milhões. Desta forma, teoricamente, já está previsto o que ocorre se um clube não aderir.

Mas a emissora alega que a transmissão do jogo pelo Flamengo iria ferir seu direito, já que os outros clubes assinaram o contrato pela regra de que ambos os times tinham poder sobre a transmissão. O blog apurou que ainda precisaria ser analisado se há condições de rompimento do contrato.

A Globo pagou uma parte do Carioca de 2020. Iria retomar parcelas com o reinício do campeonato após a pandemia do coronavírus. Só haveria um pagamento maior após a conclusão do campeonato com uma final.

Questionada, a Ferj afirmou: "Trata-se de uma disputa judicial da qual a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro não é parte."

O Vasco informou que a Globo aceitou o contrato sem o Flamengo e não aceita ser prejudicado: "O Vasco não concorda, de forma alguma, em ser penalizado por ação de terceiros. A Rede Globo assumiu fazer um contrato pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca sem que o Flamengo estivesse envolvido no mesmo, assumindo o risco de tratar este clube de forma diferente." Já o Fluminense não quis se manifestar.