Alvo de disputa Fla x Globo, contrato de TV do Carioca vale R$ 1,1 bilhão

Com Alexandre Araújo

O contrato de direitos de transmissão do Campeonato Carioca, que é alvo de disputa judicial entre Flamengo e Globo, tem um valor global de R$ 1,1 bilhão. É o que revela o acordo anexado ao processo entre as partes a que o blog teve acesso. Haverá um desconto nesse valor pela ausência rubro-negra a partir deste ano.

No acordo, a Globo compra da Ferj e dos clubes os direitos do Carioca de 2016 a 2024, isto é, por nove anos. E a emissora se salvaguardou com cláusulas punitivas por uso de reservas ou por redução do torneio.

Logo no início, o valor global do acordo é descrito como R$ 1,083 bilhão, com crescimento ano a ano por conta de correção da inflação. Assim, o montante sai de R$ 40 milhões em 2016 para R$ 140 milhões em 2024.

Mas há um detalhe: uma previsão de um desconto de 25% no contrato, como já revelara o blog, sem a presença se um dos quatro times de grande torcida não assinar o documento. Chegou a haver um desconto antes de 2017, mas o Flamengo acertou até 2019 e a Globo manteve o valor.

Mas, sem o clube rubro-negro a partir de 2020, haverá uma queda de R$ 168 milhões no valor total. Assim, o montante do contrato cai para R$ 914 milhões a não ser que o Flamengo chegue a um acordo com a Globo.

Para garantir a execução de seus direitos, a Globo incluiu cláusulas como punição para o uso de times secundários. "Os clubes se comprometem a disputar todos campeonato carioca com seus elencos principais, salvo unicamente na hipótese da ausência justificada do ponto de vista esportivo e forca maior". São citadas entre motivos aceitáveis se o time já estiver classificado à final, o jogador for convocado para a seleção e lesões. Caso um clube descumpra essa determinação, terá de pagar R$ 500 mil por jogo.

Em outra cláusula, fica determinado que o campeonato tem que ter ao menos 17 datas, incluídas aí as finais. Caso seja feita uma redução do número de datas, o contrato "será automaticamente reduzido, na proporção da redução de rodadas".

Em sua ação contra o Flamengo, a Globo alega que o clube vai ferir seus direitos comprados do Carioca caso passe as partidas em que seja mandante. Por isso, pede uma liminar à Justiça para impedir o time rubro-negro de transmitir os jogos. No processo, a Globo ameaçou inclusive romper o contrato do Carioca e deixar de paga-lo caso seja derrota judicialmente e o time da Gávea possa passar partidas.