Red Bull no Cartola gera discussão sobre uso indevido da marca por Globo

A Globo incluiu jogadores do Red Bull Bragantino no Cartola sem ter um contrato assinado com o clube, como mostrou o UOL. Essa atitude gera uma discussão se a empresa usou indevidamente direitos que pertencem ao clube. Dois advogados ouvidos pelo blog apontaram que, sim, que é uma utilização de propriedades do clube.

No jogo aplicativo de internet, a Globo usa apenas o nome Bragantino até porque não se refere à equipe como Red Bull. E usou os nomes dos jogadores, mas não suas fotos. Por nota, isso foi feito por falta de contrato com o clube.

"Tanto a Lei Pelé como o Código Civil protegem os clubes quanto a utilização por terceiros de suas marcas e símbolos. Assim, qualquer empresa que deseje utilizar a marca de um clube para um propósito comercial deverá obrigatoriamente contar com a prévia autorização deste clube. Havendo a utilização sem autorização, poderá o clube recorrer ao judiciário para buscar a interrupção deste uso e eventual indenização", afirmou o advogado Eduardo Carlezzo.

Para o advogado, o fato de a Globo não ter usado fotos e o símbolo não exime a emissora do uso indevido da marca.

"Necessário ter cautela no uso do direitos de imagem porque é um direito protegido. Pode gerar um problema de indenização", explicou o advogado Wladymir Camargos. Ele explica que a lei prevê uso de direito de imagem por pessoa física e jurídica, ou seja, jogadores e o clube.

O blog consultou três executivos e advogados que lidam com contratos de direitos de imagem de clubes. Todos entendem que incluir o Bragantino e os nomes de seus jogadores no Cartola é um uso de ativos do clube sem contrato. Ainda não há uma posição oficial do clube sobre se fará algo a respeito.

Apesar de não existir fotos e símbolos, há uma correlação clara com o time por serem usadas as referências aos atletas e ao time, apontou um especialista em marketing. E ressaltou que o Cartola não caracteriza uso jornalístico, visto que é rentável, e vendido como produto.

O cartola é incluído no contrato dos clubes entre as propriedades negociadas, segundo apurou o blog. No ano passado, antes de o Palmeiras assinar com a Globo, a empresa não incluía jogadores do time no produto. Mudou de posição neste ano.

Questionada sobre essa posição, a emissora disse:

"Optamos por não usar o escudo do Bragantino no Cartola FC porque ainda não temos um acordo com o clube para a temporada 2020 do Brasileirão. Mas acreditamos ser positiva para o clube a inclusão das informações de seus jogos no game, mesmo sem o uso de fotos dos jogadores e das marcas do clube, já que o Cartola, como maior fantasy game de futebol do mundo, é uma forma de entretenimento sobre o campeonato e gera um grande engajamento entre torcedores, potencializando o interesse pelo clube e pela competição como um todo."