Em ação, Globo ameaça não pagar ou reduzir valor do Brasileiro por Turner

Com Gabriel Vaquer

Em sua ação contra a Turner, em que tenta bloquear transmissão de jogos de seus times na Série A, a Globo ameaça romper o contrato do Brasileiro, parar de pagar ou reduzir os valores dados aos clubes caso perca na Justiça. A estratégia jurídica é similar a adotada no Campeonato Carioca. Mas o Nacional é o produto que viabiliza o pacote de futebol da emissora e, portanto, o rompimento é uma medida vista como extrema e improvável.

A disputa se iniciou quando a Turner, baseada na MP do Mandante, escolheu incluir em sua grade 13 jogos de times que têm contratos com Globo para a TV Fechada. Na semana passada, a emissora carioca entrou com um pedido de liminar para barrar essa transmissão.

A decisão da Justiça do Rio em primeira instância foi desfavorável à Globo com negativa de liminar. A emissora vai recorrer à segunda instância.

Em sua ação, a Globo afirma: "É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra das rés, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos ou sua eventual redução, em prejuízo dos clubes, que já enfrentam difícil situação financeira."

No caso do Carioca, a Globo também ameaçou na Justiça romper o contrato do campeonato caso o Flamengo conseguisse transmitir um jogo com autorização judicial. Quando o clube rubro-negro transmitiu uma partida contra o Boavista, a emissora carioca de fato rescindiu o contrato do Carioca que ia até 2024.

O Brasileiro, no entanto, é uma competição prioritária para a Globo que sustenta todo o seu pay-per-view e seu pacote de futebol em TV Aberta e Fechada. Neste cenário, o blog apurou que não parece provável o rompimento definitivo com o Nacional, a emissora acabou de assinar com o Red Bull Bragantino um novo acordo.

Mas há a ameaça de interromper ou reduzir pagamentos aos clubes. O entendimento é que a exclusividade do contrato prevista no contrato sendo afetada implicaria em mudança de valor. Isso porque o pay-per-view da Globo é afetado pelos jogos na Turner, já que o telespectador tem acesso pagando o pacote comum de assinatura.

"O perigo, como se vê, é iminente e declarado. Caso não concedida medida liminar determinando às rés que se abstenham de transmitir tais jogos, na prática serão violados os direitos de arena regularmente adquiridos pela Globo, com exclusividade, pelos quais já desembolsou, inclusive, elevadíssimas quantias", diz a Globo na ação.

Caso perca a ação para a Turner, a Globo estudaria exatamente quantas partidas seriam transmitidas pela outra emissora e, portanto, qual o impacto em seus produtos como o ppv. Outro fator é se a MP do Mandante vai continuar a vigorar depois de outubro quando acaba seu prazo. Se o Congresso deixar o texto caducar, e voltarem a valer as regras da Lei Pelé, o prejuízo da Globo seria bem menor e as cobranças seriam menores.

Atualmente, a Globo paga em torno de R$ 1,5 bilhão. Nesta situação, uma ação da emissora para reequilíbrio do contato com redução de valores seria possível. Há medidas a tomar para estancar prejuízos que não são o rompimento.

Isso vai depender da decisão da segunda instância da Justiça do Rio sobre o pedido de liminar. Na ação relacionada ao Carioca, a emissora perdeu na primeira instância e conseguiu uma vitória entre desembargadores.