Licitação atrasada impede obras de R$ 50 milhões para recuperar Maracanã

Há dois anos o governo do Rio tirou a Odebrecht da gestão do Maracanã. Em seguida, fez uma concessão provisória para Flamengo e Fluminense com a promessa de uma licitação em seguida para ceder o estádio em definitivo. Não aconteceu por demora do governo. E o Maracanã tem pontos que se deterioram à espera de obras de R$ 50 milhões que só podem ser feitas em uma cessão prolongada. Agora, o Estado do Rio promete concluir a licitação até o final de outubro de 2021.

A cessão provisória ao Flamengo e Fluminense prevê que ambos têm que manter o estádio em bom estado e pagar uma outorga de R$ 230 mil mensais ao governo. Mesmo na pandemia, com rendas reduzidas, a gestão do consórcio dos dois clubes têm conseguido fazer isso com as receitas acumuladas, de camarotes, aluguéis e patrocínios. Os gastos chegam a R$ 2 milhões por mês no período do estádio aberto para o público, e agora estão em R$ 1,3 milhão.

Durante os dois anos, houve recuperação de assentos, refletores, gramado e outros itens para o estádio ser funcional. A iluminação do estádio, por exemplo tinha 40% da capacidade e passou para 80% nas mãos dos clubes. Houve ainda reformas na parte elétrica e hidráulica, a primeira estava em situação caótica.

Mas há outros itens que demandam maior investimento para recuperação. São os casos principalmente da cobertura e dos placares eletrônicos. O telhado já tinha sofrido danos com os fogos da abertura da Olimpíada do Rio-2016. Em 2016 e 2017, a Odebrecht já mostrou laudos com os danos que nunca foram plenamente recuperados. Há buracos na estrutura.

A cada ano a cobertura perde tempo de vida se não forem feitos esses reparos. O custo estimado para o conserto é de R$ 32 milhões. É um dinheiro que só pode ser investido em uma cessão definitiva em que constem esses valores na concorrência. Houve a inclusão desses reparos na concorrência feita pelo governo que fracassou - foi vencida pela francesa Largardère.

Outro ponto de preocupação são os telões eletrônicos que já se tornaram obsoletos. Há dificuldade para encontrar peças de substituição já que os produtores chineses já não fazem mais os equipamentos. Será preciso substituição com alto custo. Há mais questões de TI (tecnologia da informação) que poderiam ter melhorias.

Um terceiro investimento alto seria a troca do gramado. A Greenleaf, que cuida do campo, já identificou gramas que serão usadas na Copa do Qatar que poderia ser aplicadas no Maracanã com melhoria da qualidade. Mas a troca demanda um investimento alto só possível na concessão definitiva. Houve um incremento na qualidade do campo para a final da Libertadores com tempo para recupera-lo.

Questões menores são itens como chaveiros e vidros que foram comprados com fornecedores de fora do Brasil. Para substitui-los por outros itens de custo menor, seria preciso ter a concessão do estádio.

Neste cenário, no ano passado, o governo do Estado rejeitou a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) de Flamengo e Fluminense para a concessão do estádio. A PMI é uma espécie de proposta para as regras de concessão que podem ser aceitas pelo Estado ou não. Outras duas empresas também apresentaram PMI que foram rechaçadas. Isso foi em setembro de 2020.

Depois, o governo do Rio renovação a concessão provisória para a dupla Fla-Flu em novembro de 2020. É válida até a abril em 2021. E congelou novamente o processo. No início do ano, ao "Globo", a Casa Civil indicou uma licitação até abril. Mas até agora não chamou Flamengo e Fluminense para conversar.

Questionado, o CEO do Maracanã, Severiano Braga confirmou que a falta de concessão definitiva impacta no desgaste do estádio: "Sim afeta. Com o termo de permissão provisória nós não conseguimos fazer todas as melhorias e atualizações necessárias no estádio. A manutenção é feita para garantir o melhor funcionamento do estádio sem interferir na qualidade do serviço".

Perguntado pelo blog, a assessoria da Casa Civil informou ter iniciado o processo de licitação que espera ver concluído em outubro. Não respondeu, no entanto, sobre os desgastes gerados pela demora nas obras. Veja a nota:

"O Governo do Estado publicou na semana passada, um decreto nomeando as comissões técnica e especial de licitação para iniciar a nova concessão do complexo do Maracanã. O novo edital vai contemplar todas as questões pertinentes à manutenção e melhorias no estádio. A estimativa é que toda a ação seja concluída até o final de outubro deste ano.

Os clubes Flamengo e Fluminense têm uma permissão de uso, em caráter provisório, para o utilização do espaço. Este documento inclui várias responsabilidades, entre elas, a manutenção do complexo.

O Governo mantém ainda uma equipe que realiza a fiscalização da gestão e operação do Maracanã e atua diretamente na interlocução com os dois clubes. Não há relato de descumprimento dos termos. Mensalmente, os clubes prestam conta das responsabilidades assumidas, dentre elas os gastos com manutenção."