Procuradoria quer agilizar caso Sport no STJD e prevê posição em uma semana

A procuradoria do STJD pretende que o caso contra o Sport - por jogador irregular - seja julgado o mais rápido possível. A previsão é de que o órgão dê uma posição na próxima semana sobre a denúncia feita por nove clubes contra o time pernambucano. A ação tem o potencial de determinar o rebaixamento do Sport.

O time de Recife contratou o zagueiro Pedro Henrique do Internacional. Ele havia jogado cinco vezes pela equipe colorada, e tomou cartão amarelo em outras duas partidas em que estava no banco, o que conta como atuação. Assim, teria estourado o limite de seis jogos por um clube antes de se transferir para outro da Série A, previsto no regulamento.

No sábado, nove clubes - América, Atlético/GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos - entraram com uma notificação de infração contra o Sport. Alegam irregularidade da condição de inscrição. Com isso, pedem que o time pernambucano perca 17 pontos - três pontos por jogo em que ele atuou, mais dois conquistados nesta partidas.

Sua base é no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) que, em seu artigo 214, prevê essa perda de pontos. Quem vai analisar o caso é a procuradoria do STJD que decide se oferece denúncia contra o Sport.

O procurador-geral do tribunal, Ronaldo Piacente, informou que o caso se inicia nesta semana no órgão. "O processo será autuado ainda nessa semana. Depois será distribuído para um dos procuradores do STJD. Na semana que vem já deve ter alguma posição da Procuradoria", afirmou ele.

Piacente ressalta que não pode dar uma posição prévia sobre o caso. Se for feita a denúncia, o STJD terá um prazo para determinar o julgamento em primeira instância, com direito a apresentação de defesa prévia do Sport. Além isso, caberá recurso ao pleno do STJD independente do resultado.

O procurador entende que o caso tem que ser resolvido o mais rápido possível. Mas ressalta que o andamento depende da agenda do tribunal.

Uma questão é se o julgamento ocorrerá antes ou depois do final do Brasileiro. Faltam em torno de dois meses para sua conclusão. Se não for concluído antes, a ação pode determinar um dos rebaixados. O Sport atualmente tem 26 pontos e está na zona de degola da Série A.