Entenda dívida do Flamengo que ameaça repasse da Globo e novas contratações

A diretoria do Flamengo decidiu desacelerar contratações de jogadores por conta da penhora sobre suas receitas por uma dívida judicial com o Banco Central. O valor atual é de R$ 127 milhões e há uma penhora em execução vigente dos pagamentos da Globo. Ao mesmo tempo, o clube tem diversos recursos judiciais para reduzir drasticamente o débito ou suspender esse bloqueio. Dirigentes rubro-negros têm a expectativa de que o assunto se resolva em 30 dias, mas resolveram tirar o pé nos gastos.

Essa dívida foi gerada na década de 90 por falta de pagamentos de impostos em operações de compras e vendas de jogadores. A maior parte dessas transações foi feita pelo ex-presidente Kleber Leite, sendo a maior delas a saída de Sávio para o Real Madrid. As ações foram correndo e os valores crescendo com juros.

Desde 2014, o Flamengo tem penhorado o Ninho do Urubu e um valor de cerca de R$ 10 milhões como garantia da dívida enquanto se desenrolava a discussão sobre o valor.

Em 2019, o Banco Central decidiu cobrar a penhora de dinheiro do Flamengo para que fosse depositado na Justiça. A decisão do BC foi explicada em seu agravo: o órgão entende que o clube rubro-negro tinha se reestruturado e agora tinha dinheiro para ser penhorado.

"A aceitação dos bens em questão se deu à luz do quadro fático à época existente, ocasião em que a situação econômica do executado era substancialmente distinta da atual conjuntura, em que o mesmo passou por exitoso processo de reestruturação financeira e com recentes conquistas no campo desportivo", diz um dos trechos da ação para trocar as garantias da dívida por dinheiro retido na Justiça.

Em outubro de 2021, o Tribunal Regional Federal do Rio aceitou o pedido do Banco Central e determinou a penhora dos pagamentos de prêmios e contratos do Flamengo referentes aos Brasileiros de 2019 e as edições seguintes. Em janeiro de 2022, a vara de primeira instância mandou executar a penhora e determinou a intimação da Globo. A emissora só não foi intimada ainda porque o oficial de Justiça estava com o endereço do departamento jurídico da emissora errado.

Neste meio tempo, o Flamengo tentou diversos recursos jurídicos no TRF e no Superior Tribunal de Justiça para suspender o bloqueio do dinheiro. Em uma das ações, no STJ, o clube alegou que "há perigo de dano financeiro e à imagem" do clube. Não obteve sucesso.

Só que, em paralelo a essa execução, corre uma ação no STJ sobre o valor real da dívida. O Flamengo tem uma ação anulatória no tribunal com um cálculo de que o valor do débito real é de R$ 10,6 milhões. Ou seja, seria apenas 8,3% do total cobrado pelo BC.

O julgamento deste processo sobre o valor real no STJ iniciou-se no dia 15 de fevereiro, mas foi suspenso pela ministra Helen Costa, que pediu vistas. E o clube tinha um voto a seu favor. Por isso, a agremiação rubro-negra tem a expectativa de que possa resolver a questão no prazo de até um mês.

Se isso ocorrer, a diretoria rubro-negra voltaria a carga para tentar contratações de jogadores, o que foi interrompido no início da temporada por cautela. Caso o Flamengo perca essa decisão, aí de fato o clube terá de fechar os cofres para resolver a questão da dívida.

O valor bem alto de penhora, sim, poderia afetar qualquer clube brasileiro inclusive em seus pagamentos rotineiros. O Flamengo tem crédito aprovado com bancos para pegar dinheiro emprestado em caso de problemas nos recebimentos de seus pagamentos.

O Flamengo preferiu não comentar o caso.