Jogadores de times ucranianos podem pedir rescisão de contratos? Entenda

A maioria dos jogadores brasileiros que atuava por times ucranianos deixou o país em meio à invasão da Rússia. Não há perspectiva de quando vão voltar a jogar já que o campeonato local está interrompido. Há uma discussão se os atletas podem pedir rescisão contratual na Fifa no futuro por conta do conflito e de não poder atuar.

Atletas brasileiros estavam em pelo menos seis equipes diferentes pela Ucrânia. Entre os clubes, estavam o Shakhtar Donetsk, o Dínamo Kiev, Metalist e o Dnipro. Eles saíram do país de diversos meio, seja de carro ou de trem até a fronteira. E agora?

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Especialista em ações na Fifa, o advogado Eduardo Carlezzo aponta que só a paralisação do campeonato não garante uma rescisão de contrato. Isso pode ocorrer se os atletas ficarem longo tempo sem poder atuar.

"O simples fato do campeonato ter parado, pelo menos neste momento, não é uma justificativa para a rescisão contratual por parte dos jogadores. Porém, em caso de continuidade por algum tempo do estado de guerra, impedindo que os jogadores exerçam sua profissão, pode nascer aí uma justa causa para uma eventual rescisão", explicou o advogado.

"Não é um assunto simples, pois a justa causa não nasce a partir de um descumprimento legal ou contratual por parte do clube. Na verdade o clube é tão vítima quanto os atletas. Porém são questões que podem chegar a FIFA e cuja solução não é simples."

Carlezzo entende que há casos anteriores de força maior que podem ser usados como comparação e já tiveram ações na Fifa. Entre esses casos, está o campeonato da China que teve uma interrupção maior do que outros países por conta da pandemia de Covid-19. O advogado também já defendeu jogadores que deixaram a Síria em meio à guerra.

"Eu já fiz algo na Síria. Foi nos primeiros dois anos da guerra da Síria. Eu tive um caso, não lembro se fui buscar a ruptura ou só salário atrasado. Ali, deve ter havido capacidade de buscar rescisão por justa causa de vários jogadores", contou Carlezzo.

Há a possibilidade de uma espécie de acordo que interrompa a guerra e permita que os jogadores voltem à Ucrânia e para suas casas. Mas, se isso não ocorrer, serão os tribunais disciplinares da Fifa e o CAS que terão decidir os direitos dos atletas e dos clubes.