Disputa por placas vai à Justiça e ameaça Série A com caos ao lado do campo

A disputa comercial entre duas empresas pelas placas do Brasileiro chegou à Justiça na véspera da competição. A Sport Promotion obteve uma decisão na Justiça para manter seu contrato com 11 clubes da Série A que haviam rompido seus acordos. Com isso, há dúvida sobre quais placas estarão em volta do campo em sete partidas da Série A porque os times têm compromissos assinados com outra empresa, a Brax.

No novo contrato de TV, a Globo abriu mão dos direitos sobre placas publicitárias do Brasileiro, a partir de 2019. Com isso, em reunião CBF, na a Sport Promotion assinou um acordo com 19 clubes da Série A, menos o Athletico-PR, válido de 2019 a 2023.

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No início deste ano, foi formada a empresa Brax, junção das empresas de marketing esportivo Market Sport, Esportecom e Printac. Fizeram ofertas de valores superiores para os clubes pelos direitos de placas e se ofereceram para pagar as rescisões.

No total, 11 clubes optaram por romper seus contratos e assinar com a Brax: Ceará, Atlético-MG, Coritiba, Cuiabá, Juventude, Fortaleza, Fluminense, Goiás, América-MG, Atlético-GO e Avaí. A empresa encarregou-se de pagar multas de R$ 1 milhão por contrato para a rescisão. E esses times estão preparando as placas dos jogos do final de semana de acordo com os patrocinadores fechados com a Brax.

A Sport Promotion tem acordo com o site de apostas Sportingbet. Já a Brax tem acordo com Betano, Bet Nacional e PixBet. São os principais apoiadores das duas empresas.

Com a rescisão, a Sport Promotion entrou com uma ação na Justiça do Rio contra os clubes pedindo a retomada do contrato. E conseguiu uma liminar favorável dada pela 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No documento, a juíza Simone Chevrand afirmou que a empresa enfrentou problemas financeiros na pandemia de coronavírus, se endividou e, ainda assim, cumpriu os pagamentos previstos.

"E justamente agora, há dois anos de temporadas para o final da vigência do contrato, resultou notificada para sua extinção. Ora, os motivos expendidos pelos réus não encontram mínimo respaldo probatório, ao menos constante da notificação encaminhada. Demais disso, ainda que a espécie reclamasse incidência de cláusula penal pela rescisão imotivada, fato é que a pandemia, de longe, superou tudo que se poderia esperar de incidente ao curso da execução do contrato. De modo que decerto a multa prevista estará muito distante de indenizar os prejuízos assumidos pela demandante."

Por isso, a juíza considerou "ilegítima a rescisão imotivada". E estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da decisão.

A decisão foi avisada aos clubes e à CBF por e-mail. Mas até o início da tarde, um dos clubes processados afirmou desconhecer a decisão. Questionado, sem se identificar, o dirigente do time afirmou que não sabe no momento qual placar botar no final de semana no seu jogo, que será em casa.

Ainda assim, houve um recurso à segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio para tentar derrubar a liminar. Mas o TJ negou o recurso. Na decisão, indicou que o caso deve ser decidido em definitivo por um tribunal arbitral, como determina o contrato.

O Fluminense tem uma partida em casa diante do Santos, na estreia do Brasileiro. Pelo menos na véspera, estavam sendo instaladas placas da Brax no Maracanã. Mas a decisão judicial também notificou a CBF, que cuida da operação em campo, sobre a manutenção do contrato com a Sport Promotion. No total, sete clubes processados têm jogos em casa como mandantes na primeira rodada do Brasileiro. A troca de placas, do ponto de vista operacional pode ser feita em pouco tempo.

Procurada, a Sport Promotion confirmou a decisão favorável na Justiça. Já a Brax afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.