Galo e Botafogo ignoram Justiça por placas, e empresa pede multa milionária

Com Igor Siqueira

Na disputa pelos direitos de placas do Brasileiro, cinco clubes —Botafogo, Coritiba, Atlético-MG, Atlético-GO e Avaí— ignoraram uma decisão da Justiça que os mandava usar patrocinadores nos jogos do final de semana. A empresa Sport Promotion pedirá o pagamento de multas em valor milionário. A alegação dos times é de que obtiveram contratos em condições melhores.

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A guerra comercial começou quando 11 clubes optaram por rescindir o contrato com a Sport Promotion que explorava as placas do Brasileiro desde 2019. Decidiram assinar com a empresa Brax, que ofereceu um acordo melhor e pagaria também a multa por rompimento. Além dos 11 times, o Botafogo também decidiu não cumprir mais seu contrato.

Como reação, a Sport Promotion entrou com ações na Justiça para obrigar os clubes a manterem seus contratos de placas. Foi concedida uma liminar na 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que foi confirmada pela segunda instância. Pela decisão, os 11 clubes teriam de exibir os patrocinadores da Sport Promotion. A multa era de R$ 100 mil por dia de não cumprimento.

Além disso, outra ação foi movida pela empresa contra o Botafogo para manutenção do contrato, também teve decisão favorável "Assim, DEFIRO a medida requerida para determinar a manutenção do contrato e a obrigação de sua observância pelo clube réu, devendo este adotar todas as providências necessárias para assegurar seu cumprimento, sob pena de multa fixa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)", disse o juiz Marcelo Nobre de Almeida.

Mas Avaí, Botafogo, Coritiba, Atlético-MG e Atlético-GO decidiram não exibir as marcas da Sport Promotion na primeira rodada do Brasileiro. Os clubes que assinaram com a Brax usaram as placas com os patrocinadores fechados com essa empresa, como Betano, Pixbet e Bet nacional.

Já o clube alvinegro, que virou SAF e foi comprado pelo norte-americano John Textor, decidiu exibir marcas próprias do Botafogo.

Questionado, o Atlético-MG informou que o contrato com a Brax é bem mais benéfico para o clube. "Não apenas pelo serviço prestado, como também no aspecto financeiro. As condições são muito melhores que aquelas observadas no contrato anterior", informou o clube. A diretoria atleticana disse que não comentaria decisões judiciais.

Coritiba, Atlético-GO e Botafogo não retornaram o contato feito pela reportagem, e representantes do Avaí não foram encontrados. Pela apuração do blog, a diretoria do Botafogo alega que sua SAF não tem contrato com a Sport Promotion. Já Fortaleza e Fluminense decidiram exibir respeitar a decisão judicial e exibiram as placas da Sport Promotion, que incluem patrocinadores como a Sportingbet.

Advogados da Sport Promotion já entraram com um pedido de pagamento de multa por parte dos clubes. Ainda fizeram uma requisição na Justiça para que a multa seja majorada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia.

No sábado, antes da rodada, a Sport Promotion divulgou a seguinte nota:

"Em decorrência de uma notificação recebida pela Sport Promotion de 11 clubes que objetivavam de maneira abrupta, interromper o contrato de cinco anos com a responsável pela comercialização da comunicação da borda dos gramados do Campeonato Brasileiro da Série A, apenas dez dias antes do início da competição, sem que houvesse qualquer diálogo ou negociação.

A Sport Promotion se viu obrigada a procurar a Justiça e buscar medidas que protegessem e garantissem seus direitos e de seus parceiros comerciais, para manter a melhor das práticas e assegurar o contrato assinado em 2019.

Ainda na quinta-feira (07 de abril) a noite a Justiça do Rio de Janeiro, através da 40ª Vara Civil, determinou aos clubes que cumpram o contrato celebrado com a Sport Promotion, através da Excelentíssima Juíza Simone Gastesi Chevrand e que foi mantido pela Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, em face de um recurso promovido pelos 11 clubes.

Dessa forma todos os clubes continuam com a manutenção do contrato, caso algum deles desconsidere a determinação judicial a Sport Promotion buscará todos os seus direitos de acordo com a lei, inclusive com a aplicação de multas por descumprimento da ordem judicial deferida."