Flamengo ganha na Justiça ação do BC e se livra de dívida de R$ 127 milhões

A 1a Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Flamengo em uma disputa com o Banco Central por uma cobrança de R$ 127 milhões. A decisão do julgamento, que foi retomado após interrupção, foi de 3x2 em favor do clube que alegava que o débito real gira em torno de R$ 10 milhões. Esse valor já está depositado na Justiça e, portanto, a agremiação não terá de fazer desembolsos.

O imbróglio jurídico é antigo e relacionado a operações de câmbio feitas em transferências de jogadores nas décadas de 90 e 2000. O Banco Central alegava que o clube tinha cometido irregularidades nas operações e deixado de pagar impostos. Com o tempo, o valor foi sendo reajustado pelos juros.

A Justiça Federal chegou a fazer uma penhora do valor de R$ 127 milhões sobre o Flamengo no final do ano passado. A operação levou o clube a suspender gastos e contratações no início de 2022. Posteriormente, a penhora foi reduzida.

O clube, no entanto, entrou com um recurso especial no STJ em que alegava que o valor da dívida correto era de pouco mais de R$ 10 milhões. A argumentação é de que não houve irregularidade na transferência do atacante Sávio para o Real Madrid, que envolveu uma troca com Zé Roberto. Esse valor de pouco mais de R$ 10 milhões já havia sido depositado em juízo. Com a decisão, o Flamengo não terá de fazer nenhum desembolso.

"Apenas dizer que essa vitória representa uma economia de 130 milhões para o clube . Que a vitória foi justa, que nessa parte do pagamento do Sávio com o Zé Roberto não teve infração e que a justiça e o Flamengo estão de parabéns", afirmou o vice-presidente do Flamengo e responsável pelo departamento jurídico, Rodrigo Dunshee de Abranches.

Teoricamente, não há mais possibilidade de recursos dentro desta ação. Mas, no Flamengo, acredita-se que o Banco Central ainda pode tentar alguma medida para voltar a fazer a cobrança. O status atual é que o clube está livre da dívida.

Isso terá impacto significativo nas finanças do Flamengo para o ano de 2022. Com dinheiro em caixa, e com dívida baixa, o clube provavelmente terá recursos para fazer contratações nesta janela de transferências.