Por que City não deve ter outros times na Libertadores ao comprar Bahia

O acordo do Bahia com o Grupo City foi negociado para que o time seja a referência na América do Sul. Com isso, o grupo deve ter de abrir mão de ter outra equipe na Libertadores quando o time brasileiro se classificar na competição. É o que preveem normas internacionais, embora ainda não consolidadas no continente.

Lembremos, primeiro, que o acordo entre o Bahia e City ainda depende da aprovação dos sócios do clube. Na última sexta-feira (23), foram reveladas as condições da negociação com aporte garantido de R$ 800 milhões, e outros R$ 200 milhões projetados para infraestrutura. Há ainda garantia mínima de gasto com o futebol de R$ 120 milhões por ano.

Neste cenário, o plano do Bahia e do City é de que o clube se torne um frequentador habitual da Libertadores. Conseguiria isso por meio de uma gestão eficiente de um orçamento que é de segunda prateleira no futebol brasileiro.

O grupo já tem o Montevideo City Torque, time de formação, no Uruguai, que disputou a Libertadores. Além disso, há o parceiro Bolivar, na Bolívia.

A Conmebol ainda não tem uma norma clara sobre dois clubes de um grupo disputarem a mesma competição. O regulamento de licenças de clubes prevê que a Fifa e as confederações se reservam o direito adotar medidas oportunas na situação em que pessoa jurídica possa ter influência em mais de um clube.

Assim, a confederação pode baixar uma diretriz para impedir que dois times do Grupo City joguem a Libertadores ou a Sul-Americana. E isso é bem provável por conta da tendência das normas internacionais, segundo fontes envolvidas no tema. Tanto que o Bahia negociou para ter a preferência por contrato.

Pelo estatuto da Fifa, em seu artigo 20º, a associação deve assegurar que uma pessoa física ou jurídica não tenha controle sobre mais de um clube pela integridade da competição. De novo, não há ainda uma norma específica sobre o MCO (Multi-clube Ownership).

A Uefa é mais detalhista e indica o caminho para a Conmebol. Em seu regulamento de competições, a entidade determina que um clube não pode deter participação em ações de outra agremiação, nem uma pessoa jurídica ou física pode atuar na gestão de dois clubes diferentes.

Ainda assim, isso não impede que a Red Bull tenha dois clubes que disputam as competições europeias. O Red Bull Salzburg e o Red Bull Leipzig foram autorizados a jogar os mesmos campeonatos. A alegação foi de que, depois de análise da UEFA, houve alterações na estrutura de gestão e societária dos dois clubes que tornaram suas administrações independentes. Essa decisão já foi questionada pela imprensa europeia. Mas poderia ser um caminho na América do Sul.

No Brasil, a Lei da SAF determina que o dono de uma sociedade anônima não pode ter participação em outra. Assim como há vedação na Lei Pelé de controle sobre de gestão sobre mais um time. Só que isso está registro ao Brasil.

O Red Bull tem dois times, mas têm que ficar em divisões diferentes. É uma imposição feita no regulamento da Federação Paulista de Futebol.

Diante desse cenário, é provável que a Conmebol crie uma determinação para impedir dois grupos do City, ou de qualquer outro grupo, disputarem a mesma competição. O Torque e o Bolivar participaram da Libertadores ao mesmo tempo, mas o time boliviano é parceiro e não controlado pelo City.