Por que é difícil punição ao Botafogo por suposto slogan nazista de torcida
A procuradoria do STJD analisa uma denúncia de que uma torcida organizada do Botafogo fez uso de slogan nazista na internet. Ainda não há uma definição se haverá processo. Mas o blog apurou que, em princípio, é difícil que ocorra uma punição ao clube pela interpretação do tribunal sobre casos fora do estádio.
A origem do imbróglio foi uma postagem no twitter da torcida organizada "Loucos pelo Botafogo" com a frase "Antes morto que vermelho". O texto foi publicado no sábado antes da partida contra o Flamengo.
A frase foi usada por movimentos de extrema-direita, inclusive certos veículos nazistas, os EUA e na Alemanha para mostrar repúdio ao comunismo. A "Loucos pelo Botafogo" nega qualquer relação e alega que a frase foi tirada de contexto: só se referia a cor do Flamengo.
Houve uma denúncia de ato discriminatório feita pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) ao STJD. A procuradoria ainda analisa o caso e não tem uma posição se fará a denúncia.
O CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) prevê punição do clube por ato discriminatório de sua torcida pelo artigo 243-G. Há penas de perda de pontos, de mando de campo e exclusão do campeonato.
Mas o blog consultou dois auditores do pleno do STJD que, de forma anônima, dizem entender que não é atribuição do tribunal cuidar deste tema. Isso porque o fato ocorreu fora do estádio Nilton Santos, onde ocorreu a partida.
Para um dos auditores, para punir o Botafogo, o STJD teria de passar a sancionar todas as brigas longe do estádio entre torcidas de dois times, o que é bem comum. Outro auditor entende que não é forçar a barra incluir na competência da Justiça Desportiva a atribuição de sancionar algo que ocorreu na internet. Ambos participariam de eventual julgamento se o caso virar processo.
No artigo 243-A, não está escrito que a manifestação tem que ser no estádio, mas está explícito de que tem que ser previsto que a discriminação "seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva". Isso dá a entender que seria um episódio para estádio.
A procuradoria do STJD ainda vai se manifestar sobre o caso. Pode decidir por oferecer denúncia ou arquivar. Se aceitar fazer a denúncia, o Botafogo seria julgado em duas instâncias.
Reportagem
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