CBF acusa liga de uso 'ilegal' do Brasileiro e ameaça com processo

A empresa estabeleceu três pacotes de jogos de televisão. E também criou propriedades comerciais para serem vendidas dentro das transmissões para casas de apostas. Foi feito um material para divulgação no mercado.

Esse material continha previsão de horários de jogos, falava em exploração do Brasileiro e usava a marca de outros clubes, pertencentes à Libra. Palmeiras, Flamengo, São Paulo, entre outros, já tinham notificado a Live Mode por uso indevido da marca. E cobraram da CBF uma posição.

Nesta sexta-feira, a CBF enviou uma notificação para a Live Mode dizendo que tem a marca do Brasileiro registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), além de ter o direito de explora-la garantido por lei. E classifica o uso da marca da Série A pela empresa como ilegal.

"No Ofício (dos clubes da Libra), acompanhado da Apresentação Comercial elaborada e distribuída ao mercado pela LIVEMODE, verifica-se, de maneira incontestável, flagrante ilegalidade na ação cometida pela empresa, posto ter propagandeado, com intuito mercantil, as propriedades comerciais do BRASILEIRÃO, além das logomarcas de parceiros e patrocinadores, sem a obrigatória e indispensável autorização prévia, tampouco sem ostentar os poderes específicos necessários e exigidos para atuar na defesa dos seus interesses, da Confederação Brasileira de Futebol"

Em seguida, a CBF afirma que o material da Live Mode pode ser classificado como concorrência desleal aos patrocinadores do Brasileiro, em acordos feitos pela própria confederação.

"Como se não bastasse a usurpação das suas propriedades comerciais de forma manifestamente indevida, a ilegalidade cometida pela Live Mode afigura-se ainda mais gravosa e danosa, quando avaliada a estratégia empregada para divulgar a ação comercial. Ao associá-la e fazer alusão direta às marcas de titularidade dos Clubes e da CBF, a atitude da agência pode, inclusive, ser enquadrada e caracterizada como ato de concorrência desleal aos importantes Patrocinadores desta entidade ? e aos dos Clubes -, acarretando, pois, evidentes prejuízos, não só financeiros, mas também com repercussões negativas reputação e imagem, em conformidade com os artigos 195, III, da Lei de Propriedade Industrial?, diz o documento.

Ao final, a CBF exige que a Live Mode pare de usar o material com a marca do Brasileiro e se comprometa a não mais utilizar o nome no futuro.