05/02/2010 - 09h01

Estados pressionam BNDES contra regra para dívida na Copa-2014

Paulo Peixoto

Da Folhapress
Em Belo Horizonte

Os Estados que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 começaram a reivindicar que o dinheiro que eles vão tomar do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não seja contabilizado como empréstimo comum, que limite a capacidade de endividamento deles.

Em uma palestra a empresários nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), levou o pedido ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que esteve no evento. Aécio falou também ‘em nome de outros governadores’’, segundo sua assessoria.

O que os Estados querem é que a linha de financiamento de R$ 3,4 bilhões do BNDES, que servirá para pagar as remodelagens e construções dos estádios da Copa e obras de acesso a eles, seja repassada aos Estados em uma ‘condição extralimite’’ -o termo é de Aécio.

‘Dessa forma, não seriam contabilizados no cálculo o limite de endividamento dos Estados nas negociações de outros empréstimos’’, informou o governo mineiro. Minas deverá gastar R$ 426 milhões para a reforma do Mineirão e em obras de acesso ao estádio. Cerca de R$ 300 milhões sairão dos cofres do BNDES.

O objetivo dos Estados é fazer com que os valores emprestados para a Copa não prejudiquem o andamento normal das suas gestões, já que estão sempre precisando recorrer a empréstimos para fazer investimentos em outras áreas. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o endividamento.

Aécio já havia levado o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tratou da questão diretamente com o órgão responsável pelos empréstimos. O presidente do BNDES disse, no entanto, que o assunto está fora da sua alçada. Mas prometeu levar a questão a seu superior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os empréstimos aos Estados para arenas deverão ser contratados até o fim de 2011. Os custos dos estádios serão bancados também pelos Tesouros estaduais, o que fará com que 94% do valor total gasto seja financiado por recursos público