Um projeto aprovado a toque de caixa no Senado aprovou nesta terça-feira uma resolução que permite que municípios e estados se endividem para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Eles não precisarão se limitar ao previsto atualmente pela lei, segundo a Folha de S.Paulo.
O Morumbi foi vetado para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, mas o São Paulo não quer ficar atrás de seus rivais e promete investir pesado na modernização de seu estádio. O diretor de marketing Adalberto Baptista disse que o clube ainda pretende fazer a cobertura da arena e para isso negocia com investidores.
De acordo com o Portal da Transparência da Copa-2014, a previsão é de quase R$ 10 bilhões em gastos para a competição de futebol, o que não será considerado no teto de endividamento das cidades que receberem partidas.
O limite atual é de 16% da receita líquida do ano corrente e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados.
Segundo Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor do projeto, as cidades-sedes da Copa já atingiram sua cota de endividamento, após a crise financeira de 2009.
"Tendo em vista a realização da Copa, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária à realização desses eventos de forma a não comprometer as finanças dos Estados, mas que viabilizem tais investimentos", disse o senador ao jornal.
Para evitar atrasos, foi liberado também o financiamento nos últimos quatro meses do mandato dos governadores, antes impedido pela lei.
Segundo o jornal O Globo, a proposta orçamentária do governo para 2011 prevê um gasto de R$ 1,54 bilhão em obras e projetos para a Copa e as Olimpíadas.
As despesas olímpicas serão mais que o dobro das do Mundial: R$ 1,1 bilhão, contra R$ 444 milhões para a Copa. Os dados são do Ministério do Planejamento. Até o fim do ano, o orçamento tem de ser aprovado no Congresso, podendo assim alterar os valores.
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