25/11/2010 - 14h09

Discurso 'anti-terrorista' marca sanção de pacote para Copa de 2014 e Olimpíadas

Bernardo Feital

No Rio de Janeiro

Era para se tratar de turismo, mas a segurança pública ofuscou a sanção de Eduardo Paes ao pacote legislativo para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que prevê incentivo à ampliação da rede hoteleira da cidade. Em um inflamado discurso, o prefeito do Rio de Janeiro condenou os "ataques terroristas", como o próprio qualificou, que acontecem nos municípios cariocas e afirmou que o Estado vai contra-atacar.

PACOTE LEGISLATIVO

Incentivos fiscais e urbanísticos para a expansão da rede hoteleira
Isenções tributárias para os comitês organizadores da Copa e dos Jogos Olímpicos
Autorização para a criação da empresa municipal RIO 2014/2016
Operação Interligada para a viabilização da reforma e ampliação do Sambódromo
Autorização para construir autódromo em Deodoro

Incentivos fiscais e urbanísticos para a expansão da rede hoteleira

Isenções tributárias para os comitês organizadores da Copa e dos Jogos Olímpicos

Autorização para a criação da empresa municipal RIO 2014/2016

Operação Interligada para a viabilização da reforma e ampliação do Sambódromo

Autorização para construir autódromo em Deodoro

"Sabemos que não está tudo bem. Eu falo que isso é terrorismo. Mas não podemos recuar e o Estado, falo por todas as esferas, vai enfrentá-los. Este momento marcará um ponto da virada no Rio de Janeiro, pois todos estes ataques são desorganizados e vamos combater.
Vivemos um momento especial e nunca ninguém afirmou que estava resolvido a violência, mas enfrentaremos de frente", bradou.

O evento contou com a presença de Ricardo Teixeira, presidente da CBF, de Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, além do ministro do turismo, Luiz Barretto. Nas medidas aprovadas pela Câmara Municipal ainda estão previstas a construção de um Autódromo em Deodoro, Zona Oeste carioca, e a ampliação do Sambódromo, que vai abrigar as competições de tiro com arco e a maratona.

INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO HOTELEIRA

Remissão de dívidas de IPTU – Imóveis adquiridos até 31/12/2012
Isenção de IPTU durante as obras – Imóveis com “habite-se” até 31/12/2015
Isenção de ITBI – Operação de compra e venda de imóveis para atividade hoteleira até 31/12/2012
Redução de ISS (alíquota à 0,5%) – Serviços prestados para a construção ou reconversão em empreendimentos hoteleiros até 31/12/2015

Remissão de dívidas de IPTU – Imóveis adquiridos até 31/12/2012

Isenção de IPTU durante as obras – Imóveis com “habite-se” até 31/12/2015

Isenção de ITBI – Operação de compra e venda de imóveis para atividade hoteleira até 31/12/2012

Redução de ISS (alíquota à 0,5%) – Serviços prestados para a construção ou reconversão em empreendimentos hoteleiros até 31/12/2015

O presidente do COB falou com otimismo e representou também a CBF, já que Ricardo Teixeira preferiu não se pronunciar. "Os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo são grandes eventos, mas o mais importante é o legado que se criará com essas medidas. A população e os turistas serão os beneficiados no final de tudo", disse.

Para um aquecimento do mercado da rede hoteleira, o pacote oferece incentivos fiscais e urbanísticos para a expansão do números de hotéis, além de criar novas regiões para o uso da hotelaria na cidade. Atualmente, o Rio conta com 29 mil quartos e a expectativa é que, depois da medida, mais dez mil sejam viabilizados. Para as Olimpíadas de 2016, são necessários 40 mil habitações.

INCENTIVOS URBANÍSTICOS PARA A EXPANSÃO HOTELEIRA

Cria novas regiões para o uso de hotelaria, como nas avenidas das Américas (Recreio e Barra), Salvador Allende (Barra, Recreio), e Alto da Boa Vista, Guaratiba, Ilha do Governador e Flamengo
Estabelece novos parâmetros urbanísticos para hotéis nos bairros de Copacabana e Leme
Define áreas específicas na Região Portuária e no Centro para a construção de hotéis-residências
Estabelece que todas as edificações alvo desta lei seguirão padrões sustentáveis e de acessibilidade

Cria novas regiões para o uso de hotelaria, como nas avenidas das Américas (Recreio e Barra), Salvador Allende (Barra, Recreio), e Alto da Boa Vista, Guaratiba, Ilha do Governador e Flamengo

Estabelece novos parâmetros urbanísticos para hotéis nos bairros de Copacabana e Leme

Define áreas específicas na Região Portuária e no Centro para a construção de hotéis-residências

Estabelece que todas as edificações alvo desta lei seguirão padrões sustentáveis e de acessibilidade

"A rede hoteleira no Rio está vivendo um bom momento e isso só vem a melhorar ainda mais. O mercado está aquecido internamente. Paulistas, mineiros, gaúchos e os nordestinos estão consumindo. O crescimento é necessário e estamos dando um grande passo", disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto.

Ainda foi aprovado uma autorização para a criação da empresa municipal RIO 2014/2016 que prevê ajudar a prefeitura na agilidade e transparência dos assuntos relacionados aos grandes eventos. "Isto não vai demandar a criação de outro setor, apenas alguns cargos públicos já existentes serão deslocados para cuidar desta empresa", encerrou o prefeito.