Justiça barra projeto hoteleiro que tenta garantir abertura da Copa em Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou o pedido do Ministério Público local (MP-DF) e mandou suspender um negócio imobiliário planejado pelo governo distrital. As autoridades entendem que a ideia do governador Agnelo Queiroz fere o tombamento histórico da capital.

A decisão, tomada na semana passada, foi publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. O projeto em questão está previsto para a região central de Brasília, próximo ao estádio Mané Garrincha, que está sendo praticamente reconstruído para a Copa do Mundo. A capital é uma das candidatas a sede da abertura da competição, e aguarda a decisão da Fifa em outubro.

A ideia do governo local é construir um complexo hoteleiro na quadra 901 da capital e vendê-lo à iniciativa privada. O gabarito dos prédios, segundo a publicação, aumentaria em até 441% após a conclusão do processo. Atualmente, a área está orçada em R$ 700 milhões.

O problema é que a área em questão faz parte da área tombada da capital. Consultado, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avaliou o projeto arquitetônico da Terracap (empresa que cuida das obras públicas da capital) e o considerou “medíocre”, segundo documento obtido pelo jornal.

Entrevistado pela reportagem, Alfredo Gastal, superintendente do Iphan, teria sugerido que poderia aprovar o projeto caso ele passasse por um “concurso de ideias” e se tornasse mais arrojado. O problema é que a sua intenção fundamental, que é aumentar a rede hoteleira da capital para uma eventual abertura da Copa, é questionada até pela maior entidade do ramo.

“O empreendimento vai ficar ocioso e não vai dar retorno”, disse Plínio Rabello, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), a O Estado de S. Paulo.

A Terracap argumenta que a demanda para o Mundial será de 35 mil leitos, 13,6 mil a mais do que a capacidade atual. Segundo o jornal, não há uma exigência da Fifa quanto ao número de leitos de cada cidade-sede.

A recomendação da entidade seria de um número de leitos equivalente a 30% da capacidade do estádio em um raio de 150 km. Neste cenário, a capacidade atual da capital (21,4 mil), já seria suficiente para o Mané Garrincha, que terá cerca de 70 mil lugares.

Questionado pelo jornal, o governo do Distrito Federal manteve a aposta no projeto. “Brasília já demanda, para hoje e para o futuro, a ampliação de sua rede hoteleira. O governo do Distrito Federal está tomando todas as medidas administrativas e legais para a liberação de novas áreas”, disse a equipe de Agnelo Queiroz. 

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