Obras em rua de BH, cidade que não aumentou a expectativa de gastos com mobilidade

Previsão do custo das obras de mobilidade em cidades da Copa aumenta em R$ 1.600.000.000

O custo estimado das obras de mobilidade urbana que serão feitas nas 12 cidades-sede da Copa, e que constam na Matriz de Responsabilidade assinada pelas cidades-sede junto ao governo federal, sofreu um aumento de R$ 1,6 bilhão entre janeiro e outubro deste ano, segundo relatórios publicados pelo ministério do Esporte.

Antes, a previsão era de que as obras, todas integralmente bancadas pelo governo federal, Estados e municípios, custariam aos cofres públicos R$ 11,986 bilhões. Agora, este valor saltou para R$ 13,554 bilhões.

O cálculo inclui apenas as chamadas obras de mobilidade urbana, que são projetos de infraestrutura de transporte urbano, como pontes, avenidas, corredores de ônibus e linhas férreas. Obras em estádios, portos, aeroportos e infraestrutura de telecomunicações não entram na conta.

Das 12 cidades-sede da Copa, sete aumentaram o previsão de gastos de seus projetos (veja tabela abaixo). Outras quatro (Brasília, Curitiba, Natal e Salvador), não alteraram seus planos. Já a cidade de Belo Horizonte foi a única que reduziu a previsão de custos, de R$ 1,47 bilhão para R$ 1,39 bilhão.

Obra da Copa, longe da Copa

A cidade-sede que possui o maior orçamento para as obras de mobilidade urbana da Copa é São Paulo. Com os valores atualizados, o montante é de R$ 3,108 bilhões. O governo federal vai entrar com R$ 1,1 bilhão, dinheiro da Caixa Econômica Federal separado para as obras preparatórias para o Mundial. A União só fornecerá mais verbas ao Rio de Janeiro, que ficará com R$ 1,8 bilhão.

A capital paulista vai destinar todo este capital à construção de uma só obra: um monotrilho que vai ligar a região do ABC (Grande São Paulo) ao aeroporto de Congonhas e ao bairro do Morumbi, muito próximo ao estádio do São Paulo Futebol Clube, que já foi um dos candidatos a receber os jogos da Copa em São Paulo.

Ocorre, porém, que a arena do São Paulo perdeu a disputa por sediar as partidas do Mundial para o Itaquerão, estádio do Corinthians que está sendo construído do outro lado da cidade. Assim, os pontos que serão ligados pelo monotrilho não passarão nem perto do estádio da Copa (distância de 30 quilômetros), do aeroporto internacional de Guarulhos nem das regiões da cidade que concentram os principais hotéis.

Além disso, o próprio Ministério do Esporte prevê que apenas um dos três trechos da obra estará concluído até maio de 2014. Ou seja, a Caixa Econômica Federal emprestará ao governo paulista R$ 1,1 bilhão com juros subsidiados para uma obra que deveria servir para a Copa, mas menos da metade dela estará pronta a tempo.

Está é, no entanto, uma previsão para lá de otimista. Isso porque o relatório do ministério do Esporte que trabalha com essas projeções, publicado no início do mês de outubro, prevê também que as obras teriam começado em julho de 2011. Na verdade, porém, nada saiu do papel até agora.

Nos trilhos de encarecimento

A maior mudança nos projetos e em seus valores acontece em Cuiabá. Na capital matogrossense, o compromisso com o governo federal era de construir dois corredores de BRT (Bus Rapid Transit). Em agosto, após meses de indecisão, eles foram substituídos por um único projeto, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Cuiabá a Várzea Grande, cidade vizinha.

O planejamento inicial tinha custo previsto de R$ 489 milhões. Já o VLT, de acordo com seu maior defensor, o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado José Riva (PP), sairia por volta de R$ 700 milhões. A mudança de projeto foi criticada por especialistas em transporte urbano do Estado e foi encampada sem nenhum estudo técnico que comprovasse sua pertinência, a não ser uma análise de dez páginas feitas por uma empresa construtora de sistemas de transporte sobre trilhos.

Empresa, aliás, contratada pelo deputado Riva, que responde a mais de 80 processos criminais na Justiça, por crime contra a administração pública, peculato e outros ilícitos.

Depois de intensa campanha do deputado, que contou com a ajuda do secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, o VLT passou a ser a obra oficial de Cuiabá para a Copa. Assim que isso aconteceu, as projeções de Riva, de um custo de R$ 700 milhões, saltaram para R$ 1,3 bilhão.

O valor ainda deverá subir, considerando que uma empresa terá que ser contratada (por licitação) para fazer o projeto executivo da obra. Depois, outra licitação terá que ser feita para a implantação.

Assim, se tudo corresse da melhor maneira possível, a obra teria início no final de 2012, com pouco mais de um ano para ser concluída, o que é considerado impossível por engenheiros. Isso significa que a saída será realizar contratações de emergência, sem licitação.

Outra cidade que está às voltas com aumentos de custos em uma obra de VLT é Fortaleza. Na capital cearense, o plano inicial era construir uma linha do veículo sobre trilhos e corredores de ônibus e BRT.

Em setembro, porém, as autoridades locais chegaram à conclusão que a previsão inicial dos custos com desapropriações para construir a linha de trilhos estava subdimensionada. Refeitos os cálculos, foi preciso aumentar em R$ 65 milhões os valores destinados à obra, de R$ 266 milhões para R$ 331 milhões.

Para o governo federal, aumentos nos valores previstos e aprovados por câmaras municipais e assembleias legislativas devem ser considerados normais. “A Matriz de Responsabilidades é um documento que precisa ser atualizado com os ajustes que são feitos enquanto a obra está em andamento. Isso é essencial para a transparência do processo”, afirmou Alcino Reis, secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.

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