Briga judicial permitiu utilização de areia de duna no estádio de Natal para 2014

A obra do estádio de Natal para 2014, a Arena das Dunas, utilizou até a última sexta-feira areia proveniente da duna de Jenipabu, um dos pontos turísticos da capital potiguar. Amparada em uma decisão judicial polêmica, a empresa que fornecia o material para a construção vai ser substituída imediatamente, segundo o secretário especial de Copa do Estado.

“Desde sexta-feira suspendemos o recebimento deste material, mas apenas o recebimento de material desta jazida. A obra segue normalmente. Existem várias jazidas da região da grande Natal. É só mudar o fornecedor. Não vai haver atraso nenhum. Vamos retirar material daquelas jazidas que forem licenciadas”, disse o secretário de Copa Demétrio Torres, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

A discussão tornou-se pública no fim da última semana. A empresa JC Oliveira, contratada pelo Estado para ajudar na obra da Arena das Dunas, retirava areia, argila e saibro da jazida de Jenipabu, que fica a apenas 1,5km da praia de Jenipabu.

A operação não é ilegal. A JC Oliveira explora o local há cerca de 20 anos, mas sua última licença emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) expirou em março deste ano. A empresa pediu a renovação do contrato, negada pelo Idema.

A mudança de postura do órgão se deve a uma mudança na lei que protege a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu. Sem a licença do Idema, a JC Oliveira foi à Justiça e conseguiu uma liminar do juiz Ibanez Monteiro da Silva, que determinava o prosseguimento das operações.

“A empresa está dentro da legalidade, mas com uma licença precária concedida por uma liminar. Vamos fazer um laudo e apresentar para o juiz que concedeu essa liminar”, prometeu Jamir Fernandes, diretor técnico do Idema, também ao Bom Dia Brasil.

Na última segunda, o promotor do Ministério Público Márcio Diógenes visitou o local para tentar costurar um acordo entre as partes. “Vamos chamá-los para fazer um termo de ajustamento de conduta para suspender as atividades, já que o regulamento não permite. E aí vamos verificar se é cabível uma medida judicial”, disse Diógenes à Globo.

Apesar da operação ser legal, o governo do Estado decidiu evitar a polêmica e mudou o fornecedor antes mesmo da conclusão da disputa. 
 

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