Objetivo é ampliar e modernizar os terminais aéreos para receber a Copa em 2014

Aeroportos de São Paulo e Brasília vão a leilão em fevereiro com valores rejeitados pelo TCU

Dando continuidade a seu plano de modernização e ampliação dos aeroportos do país, com vistas à Copa do Mundo de 2014, o governo federal definiu o dia 6 de fevereiro de 2012 para o leilão dos aeroportos de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira. A concessão dos terminais será feita na Bolsa de Valores de São Paulo, de forma simultânea para os três locais. Os vencedores só poderão adquirir um dos aeroportos, embora as empresas interessadas possam concorrer às três concessões.

Os valores mínimos estipulados pelo governo para a concessão dos aeroportos são: R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, 1,5 bilhão para Campinas e R$ 582 milhões para Brasília. Os prazos das concessões são diferentes para cada aeroporto: 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Os valores contrariam a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), que há uma semana publicou acórdão em que afirmava que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estaria superestimando os investimentos que a iniciativa privada teria que fazer nos aeroportos, de acordo com o plano de modernização previsto no edital. O acórdão do TCU foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.

Para o Tribunal de Contas, as obras previstas para o terminal de Campinas sairão R$ 2,3 bilhões mais baratas do que previa a Anac. Assim, como a vencedora do leilão não terá tantos gastos quanto prevê o edital, o preço mínimo do leilão deveria ser aumentado, raciocina o TCU. O mesmo vale para Guarulhos e Brasília, onde existia, sempre segundo o tribunal, uma superestimativa de preço de R$ 1,6 bilhão e R$ 740 milhões, respectivamente.

A Anac, porém, decidiu não acatar a recomendação do TCU. A agência informa que fez ela mesma um novo estudo, e chegou a valores que ficaram entre os recomendados pelo TCU e os inicialmente propostos pelo governo. Os valores que estão previstos no edital, contrariando recomendação do TCU, são da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília.

Obras prontas para a Copa

A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014 no prazo máximo de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Em caso de descumprimento, haverá multas. No aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos até a Copa, incluindo um novo terminal para dois milhões de passageiros por ano.

Já para o aeroporto de Viracopos, os investimentos até o Mundial somam R$ 873,05 milhões, prevendo novo terminal para pelo menos 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os investimentos nos primeiros 18 meses somam R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, que atenderá a sete milhões de passageiros ao ano. Além de investimentos em terminais, estão previstas ações de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos e vias de acesso, entre outros.

O edital exige, ainda, que o licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos. Para habilitação técnica, o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, consorciadas ou isoladamente.

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