Advogados de Gilberto Gil estudam processar bolsonaristas no Brasil
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O cantor e compositor Gilberto Gil deixou o Qatar ontem depois de ver dois jogos da seleção brasileira na Copa sem acionar a polícia local para denunciar o grupo de bolsonaristas que o insultaram. De acordo com Flora Gil, a mulher do artista, a família não quis interromper suas atividades no Mundial para tratar desse assunto em uma delegacia. Mas um grupo de advogados que assessora Gil estuda agora a viabilidade de um processo contra os torcedores no Brasil.
Apesar das ofensas terem sido proferidas no exterior, elas podem ser investigadas e processadas no Brasil. "Sob ponto de vista criminal, eminentemente jurídico, os fatos, em tese, podem sim representar a prática do crime de injúria, que tem pena de até seis meses", afirma o advogado Franklin Gomes, sem ligação com Gil ou com os torcedores que o insultaram.
De acordo com o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro" dá uma pena de "detenção de seis meses, ou multa." Além de poderem ter que responder na esfera criminal, os torcedores também podem ter que arcar com indenização de danos morais na esfera cível.
Na última quinta-feira, o cantor estava no estádio Lusail quando torcedores se reuniram em volta dele e o insultaram com palavrões, além de provocá-lo por sua ligação com o presidente eleito Lula (PT), de quem foi ministro e pra quem fez campanha. "A divulgação ou cometimento em redes sociais pode triplicar as penas dos crimes contra a honra", afirma o criminalista Franklin Gomes.
Em entrevista ao UOL ontem após a vitória do Brasil sobre a Suíça, Gil afirmou que não pretendia procurar punição aos torcedores no Qatar: "Eram três rapazes, vieram com aquela coisa... Vou fazer o quê? De certa forma, nos acostumamos com esse caráter ofensivo no Brasil. Nos últimos anos ficou assim, essa peleja, essa coisa mais violenta. Mas eu sou de boa."
Na gravação, o grupo de bolsonaristas profere o nome do presidente Bolsonaro e chama o cantor de 80 anos de "filho da puta". Depois que o vídeo viralizou, o empresário Ranier Lemache, dono de uma franquia de pizzaria em Volta Redonda (RJ), veio a público para admitir que fez parte do grupo, embora tenha negado ofensas ao cantor.
Os demais torcedores ainda não foram identificados, uma tarefa que os advogados de Gil tentam concluir.
Se a ofensa foi no exterior, por que a pena pode ser aplicada no Brasil?
O artigo 7 do Código Penal prevê a possibilidade de processar no Brasil crimes cometidos por brasileiros no exterior. Para isso acontecer, precisa haver algumas condições, como por exemplo: o acusado precisa voltar ao Brasil e o crime em questão tem que ser tipificado na legislação brasileira e também na do país onde os fatos aconteceram.
"Pelo fato de Gilberto Gil ter mais de 60 anos e até pela forma como os fatos ocorreram, há previsão legal de aumento da pena em até um terço", afirmou o advogado Franklin. Segundo ele, caso o processo seja realmente aberto no Brasil a competência para julgá-lo seria da Justiça Federal.
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