05/01/2010 - 15h02

Governo enviará em fevereiro projeto de isenção de impostos para empresas da Copa-2014 ao Congresso

Keila Santana

Em Brasília

O governo anunciou nesta terça-feira que enviará em fevereiro ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar de impostos federais as empresas que prestam serviços ou fornecem materiais para a organização da Copa do Mundo de 2014.

Depois de um ano de negociações, representantes da Fifa e CBF chegaram a um acordo com o Ministério dos Esportes e o Ministério da Fazenda sobre o texto que será entregue para votação dos parlamentares.

A proposta vai zerar as alíquotas do imposto de importação de produtos essenciais para a realização da Copa das Confederações em 2013 e do Mundial de futebol em 2014 para as empresas credenciadas pela Fifa entre 2011 e 2015.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, as empresas nacionais que prestem serviços ou forneçam produtos para a Copa também vão ser beneficiadas, como seguradoras, empresas de recepção dos atletas, compras de equipamentos eletrônicos e esportivos.

"Fechamos o ciclo de um ano de negociações do governo do Brasil com a Fifa. Esperamos que o Congresso Nacional vote rapidamente o projeto de tratamento tributário diferenciado para que possa valer assim que a lei entrar em vigor para dar segurança jurídica aos organizadores da Copa", disse.

O ministério da Fazenda ainda não concluiu os cálculos para definir de quanto a Receita Federal vai abrir mão de arrecadar com a isenção dos impostos federais para a organização da Copa do Mundo.

Ficam de fora do pacote de isenções os patrocinadores dos jogos e dos atletas. Apenas as empresas que além de patrocinar, fornecem produtos para a Fifa terão o benefício de não pagar impostos na compra de materiais nacionais ou importados.

Presente ao encontro, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deixou o Congresso em elevador privativo e não conversou com a imprensa.