Juiz anula 3º mandato de Juvenal, que vai recorrer e seguirá no cargo

A oposição do São Paulo conseguiu na Justiça anular a mudança de estatuto que conferiu ao presidente Juvenal Juvêncio disputar um terceiro mandato. O juiz Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, da 3ª Vara Cível de Pinheiros, julgou procedente a ação liderada pelo vereador e conselheiro do São Paulo Aurélio Miguel e determinou que a mudança seja cancelada.

“Se a alteração do Estatuto está reservada à Assembleia de Associados, destoa do disposto no artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil permitir que atuais dirigentes se perpetuem no poder revogando o direito dos sócios de escolher a forma como querem ver seu clube administrado”, ponderou o juiz em parte do despacho.

A ação foi impetrada na justiça após Juvenal mudar o estatuto de modo a estabelecer uma eleição de três anos ao invés dos dois anos habituais. A alteração gerou uma brecha jurídica que permitia ao presidente disputar nova eleição, fato que acabou acontecendo.

Com grande apoio dos conselheiros do clube e sem um nome na oposição capaz de fazer frente, Juvenal esmagou o concorrente Edson Lapolla por 163 votos a 7 no pleito realizado em abril e garantiu o terceiro mandato. A oposição qualificou a mudança estatutária como “golpe”.

ROGÉRIO CENI VETA CUCA, DIZ JORNAL

No que depender de Rogério Ceni, Cuca não será treinador do São Paulo. O goleiro já deixou claro a amigos que não gostaria de trabalhar com o técnico, com quem teve problemas em 2004

• LEIA A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA E SAIBA MAIS
• TREINADOR NEGA PROBLEMAS COM ÍDOLO

O principal argumento da oposição é que qualquer mudança no estatuto deve ser submetida à assembleia de associados. Por sua vez, Juvenal fez uma reunião apenas com o Conselho Deliberativo, onde desfruta ampla maioria.

Carlos Miguel Aidar, ex-presidente do clube e advogado do São Paulo na ação, adiantou que Juvenal Juvêncio permanecerá no cargo. Segundo Aidar, a decisão já era esperada pois o juiz em questão (Carlos Alberto de Campos Pereira) já teve uma decisão do mesmo caso cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Como a decisão cabe recurso, o cartola está mantido.

"Essa questão ainda não estará julgada antes do término do mandato do presidente Juvenal Juvêncio porque haverá recurso com efeito suspensivo. Portanto, está assegurada sua permanência até abril de 2014", disse Aidar, em nota oficial. 

O juiz determinou que o estatuto volte ao seu modelo original sob risco de pena de multa diária de R$5,5 mil pelo descumprimento da decisão. Como a sentença ainda é passível de recurso, Juvenal ainda não está obrigado por lei a pagar o valor.

“Não tem direito algum o requerente de se perpetuar diante da presidência do Clube sem que seja eleito pelos legítimos eleitores, por aqueles que detém o poder de voto acerca de tudo o que se tratou e tudo o que fêz. Se acredita ter aprovação suficiente de sua gestão, basta apresentar a proposição e marcar a eleição”, disse a decisão.

Ciente de que se trata de um processo judicial longo, Aurélio Miguel comemorou a decisão e cobrou que o São Paulo honre as suas raízes democráticas.

"Quando as pessoas insistem em querer manter o poder isso tira a credibilidade da instituição, macula a história bonita de um clube democrático como o São Paulo. O que esperamos é que se faça valer a lei, temos de parar de aproveitar o trâmite lento da justiça para tirarmos vantagem. Precisamos ter seriedade e respeitarmos as instituições como elas merecem", comentou o vereador.

O UOL Esporte tentou contato diversas vezes com Juvenal para ouvir a palavra do mandatário, mas o presidente não atendeu o celular.