Aposentadoria para heróis de Copas passa por três comissões e pode sair no início de 2012
Os brasileiros campeões das Copas de 1958, 1962 e 1970 estão próximos de ganharem o benefício vitalício de aposentadoria por parte do governo federal. A proposta que surgiu em uma promessa do ex-presidente Lula em 2006 passou por três comissões da Câmara dos deputados [a última delas na semana passada] e pode ser aprovada já no começo do próximo ano, pelo menos conforme expectativa do grupo que batalha pela causa.
VALOR DA APOSENTADORIA
Pela ideia que poderá ser aprovada nos próximos meses, os jogadores campeões mundiais das Copas de 1958, 1962 e 1970 receberão uma aposentadoria mensal de R$ 3.690, valor máximo pago pelo regime geral da previdência. Em caso de morte do atleta, os sucessores previstos na lei poderiam se habilitar para receber os valores proporcionais (esposas e filhos com idade inferior a 18 anos). Antes da definição da aposentadoria, a associação de ex-campeões vem atuando em frentes para auxiliar a vida dos filiados. A entidade tem receita com venda de réplicas de camisas, atua para colocar esses personagens em eventos, presta auxílio jurídico em casos de uso indevido de imagem e se esforça para ajudar os jogadores mais antigos que sofrem problemas de saúde. A associação baseada em São Paulo também conta com alguns poucos representantes das conquistas de 1994 e 2002, que inicialmente, por se tratarem de eventos recentes, não foram contemplados no debate de aposentadoria. |
Sem unanimidade mesmo dentro deste seleto rol de ex-atletas, o benefício passou com êxito em Brasília pelas comissões de "Seguridade Social e Família", "Turismo e Desporto" e "Finanças e Tributação". Agora, vai ao plenário da Câmara para a fase final, prevista no protocolo da casa, possivelmente apenas para acréscimos de emendas.
"A proposta precisava passar por quatro comissões, mas mudaram para apenas três ["Constituição e Justiça" retirada]. Passamos pela última agora. A partir de hoje (quinta, 08.12) a proposta passa por cinco sessões ordinárias da Câmara para algum deputado eventualmente apresentar uma emenda parlamentar. Depois vai à votação. Não tem como votarem contra, acreditamos que temos 90% de chances de ter a coisa aprovada", diz Marcelo Neves, filho do ex-goleiro Gilmar (1958 e 1962) e presidente da Associação dos Campeões Mundiais de Futebol do Brasil.
A entidade que reúne os campeões e trabalha seus interesses acredita que a votação final pode acontecer já em janeiro, após o recesso parlamentar de fim de ano. Com fé na aprovação, Marcelo Neves diz que conversará nesta sexta-feira com Carlos Alberto Torres, o outro gestor da associação, sobre a possibilidade de pontuar a data com um encontro festivo dos afiliados ainda vivos.
A proposta de aposentadoria para integrantes das três conquistas mais antigas da seleção em Copas passou pela comissão de "Seguridade Social e Família", presidida pelo relator Roberto de Lucena (PV-SP). Neste estágio, o pacote de benefícios inicialmente desenhado teve retirado os itens de plano de saúde e de um prêmio de R$ 100 mil para os ex-atletas, pago em uma só vez, solicitado como forma de compensação pelo fato de a profissão não ser regulamentada na época abrangida.
"Ainda estamos tentando voltar a colocar o plano de saúde através de uma emenda nessa fase final de discussões. Sobre o prêmio, não entra na questão previdenciária, quem daria é o Ministério do Esporte. Ainda vamos tentar fazer com que ele aconteça", diz Marcelo Neves.
A frente de deputados que trabalha a favor da causa conta com Ricardo Izar Filho (PSD-SP), sobrinho de Gilmar dos Santos Neves. O parlamentar diz que a proposta conseguiu passar pela comissão mais complicada, que enfrentou troca de relatores no meio do caminho, e endossa aposta de desfecho em 2012. "A gente acredita que esse processo será mais rápido. Até porque, como vem do poder executivo, tem prioridade no regime de tramitação. Não significa que está aprovada, mas acredito que a aprovação aconteça até o final do ano que vem", afirma, em prognóstico de agilidade mais conservador.
"É uma ajuda para aqueles jogadores que não têm condições de pagar um plano de saúde, que fizeram história pelo Brasil lá fora. Alguns deles passam fome hoje. Se aprovaram pensão para ex-guerrilheiros, de até R$ 20 mil, por que não para esses heróis brasileiros?", declara o deputado.
Desde que a ideia nasceu e passou a tramitar em Brasília em forma de proposta do poder executivo, o debate sobre a legitimidade do benefício para os campeões de 1958, 62 e 70 esquentou entre os envolvidos mais diretos. Titular da seleção na Copa do México, na campanha do tri, Tostão tornou pública sua posição contrária à idea no passado, através de uma coluna de jornal.
"Não sou bilionário. Só entendo que o governo não pode pegar dinheiro e distribuir assim [sem critérios]. E os campeões de outros esportes, as outras classes? Um artista que elevou o nome do Brasil também poderia pedir esse benefício. Mesmo assim, entendo também que a carreira de um jogador tem suas particularidades, precisa realmente ser amparada de um jeito diferente", afirmou Tostão em entrevista ao UOL Esporte em junho passado.
Na oportunidade, a reportagem do UOL também ouviu Carlos Alberto Torres, que considerou a posição do antigo companheiro de 1970 "demagógica". No debate, ilustres atletas brasileiros campeões de outras modalidades também se pronunciaram, mas sem um consenso, divididos entre a crítica ao benefício apenas para a turma do futebol e o pedido de extensão da aposentadoria para demais esportistas vencedores em âmbito internacional.
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