Arquitetos pedem R$ 10 milhões para que obras da Arena Palestra não sejam paralisadas

Depois de um tempo de calmaria com relação às notícias da Nova Arena, o Palmeiras volta a enfrentar dificuldades para a construção de sua nova casa. Se o tempo das paralisações das obras por problemas no Ministério Público já passou, agora, a vez é de complicações na Justiça Comum por conta de uma suposta dívida de pelo menos R$ 10 milhões. Isso porque o escritório de arquitetura Ferro & Talaat, autor do projeto que deu o alvará de reforma para o clube, exige receber até 4% do orçamento da obra, estimado em R$ 330 milhões.

Segundo o advogado da empresa, Ismar Freitas, o Palmeiras executa o mesmo projeto desenvolvido nos anos 1990 e que, por isso, os arquitetos têm o direito de receber até 4% de pagamento dos honorários, de acordo com as normas do Crea (Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia).

“Os direitos autorais não estão sendo respeitados. O projeto é do escritório e foi feito em 1992. Foi apenas modificado. Se foi muito ou pouco, não importa, porque não poderia ser modificado. Essa é a lei do direito autoral. Se você encomenda um projeto de uma casa e gostou e quer fazer uma igual na praia, precisa pagar de novo”, disse Ismar.

O advogado afirmou que está terminando de escrever a ação e que, no início da semana que vem, entrará com a ação na Justiça contra a WTorre, empresa de engenharia responsável pela reforma, e contra o Palmeiras. Caso a dívida não seja paga, ele pede para que a obra seja paralisada. Ismar também explicou que a demora na reclamação aconteceu pela tentativa de acordo por parte de outros advogados.

Enquanto Freitas mostra certeza de que a reclamação será aceita pela Justiça, os dirigentes responsáveis pelo projeto palmeirense não mostram tanta preocupação. Segundo José Cyrillo, que assinou o acordo entre clube e arquitetos nos anos 1990 como responsável pela planta, só haveria pagamento de uma taxa caso o desenhado pelo escritório fosse colocado em prática.

“A gente aprovou o primeiro projeto só em 1996, depois fizemos um modificativo em 1998, outro em 2001 e aí começamos algumas obras, como a arquibancada limão, por exemplo. Lembro que até dividimos a obra porque não tínhamos dinheiro para bancar tudo. O importante é que daquilo, nada foi utilizado, e o acordo era ad exitum, ou seja, só pagaríamos caso o projeto desse certo”, afirmou Cyrillo, que trabalhou no projeto na gestão do então presidente, Mustafá Contursi.

O também ex-presidente Luiz Gonzaga Belluzzo, que estava no cargo no início das obras, é outro que não mostra preocupação com as reclamações do Ferro & Talaat. Ele se baseia no mesmo argumento de Cyrillo para justificar a sua tranquilidade.

“Isso não tem pé nem cabeça. São pessoas que querem ganhar dinheiro com a obra. O projeto feito para conseguirmos o alvará era ad exitum, só pagaríamos se desse certo. A WTorre, quando chegou, mudou até o arquiteto, trouxe o Pedro Taveira, de Portugal”, lembrou Belluzzo.

Diretores da WTorre, por sua vez, afirmaram que apenas executaram o projeto após a aprovação do Palmeiras e que, por isso, não se envolverão no caso até que sejam notificados de forma oficial.

Como trunfo para acabar com a tranquilidade de Palmeiras e WTorre, Ismar pretende usar a mudança da legislação de São Paulo para provar que toda a obra só está acontecendo agora por causa do projeto feito nos anos 1990.

“O clube vai usar o alvará conseguido pelo escritório, porque a área construída do projeto é de mais de 100 mil metros quadrados. Desde 1998, quando o plano diretor da cidade foi alterado, só é permitido construir de 60 a 70 mil”, afirmou Ismar. 

Os prédios da Nova Arena serão entregues até o fim deste mês e já começarão a receber mobílias por parte do Palmeiras. O diretor de marketing, Rubens Reis, inclusive, tenta acertar um patrocínio para estampar a região do omoplata do uniforme palmeirense com uma marca que ajudará a fazer a infraestrutura para comunicação dos novos edifícios.

Essa será a segunda entrega em meio a várias confusões que o estádio esteve envolvido. A primeira foi a do vestiário das piscinas. Antes disso, o Ministério Público chegou a pedir várias vezes a paralisação da obras por problemas no projeto e no alvará, com informações fornecidas por conselheiros que eram contra a reforma do estádio. Além disso, as obras chegaram a ficar paradas no ano passado por causa da demora de Arnaldo Tirone em assinar a nova escritura, retificando a área que seria cedida à WTorre.