Brasileiro obtém vitória histórica sobre a Fifa e se livra de ameaça de 'aposentadoria forçada'

Matuzalém conseguiu uma vitória histórica contra a Fifa. O meio-campista brasileiro, que hoje atua na Lazio, ganhou a longa disputa que travava contra a entidade e que ameaçava seu futuro como jogador profissional. Nesta quinta-feira, a Suprema Corte da Suíça citou até o “caráter abusivo da Fifa” em seu veredito.

Toda a polêmica refere-se à punição imposta pela entidade ao jogador pela ruptura de seu contrato com o Shakhtar Donetsk. O brasileiro deixou o clube ucraniano quando tinha mais dois anos de vínculo com o time e acertou com o Zaragoza em 2007.

Em 2009, o jogador e a equipe espanhola foram condenados a pagar uma multa de 12 milhões de euros (aproximadamente R$ 29 milhões em valores atuais) pelo acordo, considerado ilegal – o Shakhtar Donetsk não queria liberar o meio-campista.

Como não foi feito o pagamento, no ano seguinte a Fifa estabeleceu mais uma multa e fez uma ameaça: se a dívida não fosse zerada, Matuzalém não poderia mais jogar futebol como profissional.

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) analisou o caso e deu razão à Fifa. No entanto, os advogados de Matuzalém contestaram a decisão da máxima entidade de justiça desportiva e procuraram a Suprema Corte da Suíça.

Foi então que ocorreu a reviravolta no caso. A Suprema Corte suíça determinou que a Fifa havia sido “abusiva” ao punir Matuzalém e considerou a pena “incompatível com a ordem pública”. O órgão revogou a decisão da CAS.

Os juízes suíços consideraram que o brasileiro “tem liberdade para arbitrar” por qual clube deseja jogar. Além disso, “sua liberdade econômica será ilimitada na medida que as bases de sua existência econômica seja colocada em risco”.

A decisão da Justiça suíça, que também classificou a lei da Fifa como um “atentado grave contra os direitos da pessoa”, abre precedente para que os atletas contestem vínculos considerados abusivos com seus clubes.