Justiça penhora parte do valor da venda de Diego Maurício por dívida do Flamengo

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu penhorar 20% do valor que o Flamengo tem a receber pela venda de Diego Maurício para saldar parte da dívida do clube com o Consórcio Flamengo Plaza. O atacante foi negociado com Alania Vladikavkaz, da Rússia, no mês passado por cerca de R$ 8,7 milhões. O Flamengo receberia 80% desse valor, ou seja, cerca de R$ 6,9 milhões. Entretanto, por causa dessa decisão judicial, aproximadamente R$ 1,4 milhões ficará retido para pagamento de débitos do clube.

A penhora de parte do valor da negociação foi determinada pela juíza Luciana de Oliveira Halbritter, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na semana passada. Além de uma porcentagem do que o Flamengo tem a receber pelo jogador, a juíza determinou também que uma parcela do futuro patrocínio master do clube também seja penhorado. Por isso, quando o Flamengo fechar um contrato para estampar sua camisa, o Consórcio Flamengo Plaza terá de alertar a Justiça para que a penhora seja realizada.

A dívida do Flamengo com o consórcio é cobrada na Justiça desde 2002. Segundo a advogada Daniela Domingues, que defende o Consórcio Flamengo Plaza nos tribunais cariocas, o débito surgiu em 1996, quando o clube contratou o atacante Edmundo.

Naquela época, o Flamengo planejava construir um shopping no seu centro de treinamento da Gávea. O clube, então, fechou uma parceria com o Consórcio Flamengo Plaza. Pelo acordo, o consórcio construiria e exploraria o shopping, e o Flamengo receberia parte do lucros do empreendimento como forma de pagamento por arrendar a Gávea.

Depois do contrato ter sido assinado, o Flamengo solicitou um adiantamento de R$ 6 milhões ao consórcio para que pudesse usar esse dinheiro para comprar o passe de Edmundo. O consórcio emprestou o dinheiro. Entretanto, meses depois, descobriu que por problemas de licenças municipais não poderia mais erguer o shopping na Gávea.

O contrato entre o Flamengo e o Consórcio Flamengo Plaza foi extinto. O consórcio, porém, alega que o clube deveria devolver os R$ 6 milhões emprestados enquanto o acordo ainda era válido. “Havia uma cláusula no contrato que dizia que, em caso de rescisão contratual, esse empréstimo seria pago”, complementou a advogada Daniela.

O tempo passou e a dívida de R$ 6 milhões virou um débito de R$ 60 milhões, segundo a defesa do Consórcio Flamengo Plaza. Para receber esse valor, os advogados do consórcio têm acionado a Justiça para penhorar parte de contratos que o clube faz, receitas de jogos, etc.

“Já penhoramos cerca de R$ 8 milhões, mas ainda faltam R$ 60 milhões”, afirmou Daniela. “A dívida tem juros, correção monetária prevista em contrato, etc. É uma bola de neve.”

Segundo ela, o Flamengo já tentou anular essa cobrança em recursos protocolados em tribunais. A segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro, porém, já entendeu que a cobrança é legal. “O Flamengo ainda pode recorrer, mas os recursos agora são muito escassos”, disse a advogada.

O vice-presidente Jurídico do Flamengo, Rafael De Piro, foi procurado nesta segunda-feira pelo UOL para comentar a penhora de parte da venda de Diego Maurício. De Piro informou que estava fora do Rio de Janeiro e não havia tomado conhecimento da decisão.