Governo abre brecha para perdão de R$ 300 milhões em dívidas das federações esportivas

O projeto de MP (Medida Provisória) em elaboração pelo Ministério de Esporte que prevê o perdão de dívida bilionária dos clubes de futebol e esportivos em impostos, taxas e contribuições abre uma brecha para que também seja perdoada a dívida de todas as federações e confederações esportivas do Brasil. De acordo com dirigentes de federações e confederações, essa dívida possui um valor total de cerca de R$ 300 milhões. Não há ainda um número oficial do governo sobre este valor. A dívida total dos 20 maiores clubes de futebol do país chega a R$ 4 bilhões, segundo o Ministério do Esporte. Apenas em impostos, taxas e tributos, o valor passa dos R$ 2 bilhões.

Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, clubes de futebol e esportivos, confederações e federações podem trocar 90% de suas dívidas com o governo federal pelo compromisso de realizar projetos sociais de esporte olímpico, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas às sedes e a criação de estruturas esportivas que fomentem o surgimento de novos talentos olímpicos. O projeto é discutido por membros do governo federal e parlamentares desde janeiro.

Os 10% restantes da dívida, não incluídos no perdão, seriam pagos em dinheiro em até 240 vezes, ou seja, em até dez anos. Além disso, quanto mais rápido estes 10% forem pagos, maior o desconto. Quem pagar em um ano, por exemplo, ainda ganha 25% de desconto em cima destes 10%. De acordo com o Ministério do Esporte, o projeto já consta com aval do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da Receita Federal.

'100% contra'

O projeto de perdão da dívida é baseado em um anteprojeto de lei do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), denominado "Proforte". Nesta quarta-feira (24), ele apresentou a ideia no seminário "Gestão Financeira e Formação de Atletas nos Clubes de Futebol", na Câmara dos Deputados, e causou surpresa entre os presentes quando anunciou que o perdão proposto era estendido às federações e confederações esportivas. 

"Sou 100% contra o projeto inteiro, agora que tomo conhecimento que a reestruturação da dívida inclui federações e confederações", afirmou o deputado federal Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara e organizador do seminário para debater o projeto de MP em elaboração no Ministério do Esporte. "Não sabia disso", disse ele, que até então era favor ao projeto. Romário apenas divergia no valor a ser pago em dinheiro, que para ele deveria ser de 30% ao invés de 10%. 

"Fiquei surpreso, também não sabia disso", admitiu o secretário Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, Toninho Nascimento. Pego de surpresa pela inclusão das federações e confederações, Nascimento deixou o seminário e foi para o Ministério do Esporte, conversar com o ministro Aldo Rebelo. 

"Realmente, a inclusão das federações e confederações consta no projeto inicial do deputado Vicente Cândido, mas não está na versão que estamos montando no Ministério do Esporte", disse Nascimento ao voltar ao evento. "Mas a discussão ainda está aberta. É um processo democrático e por isso mesmo trouxemos a ideia para ser discutida no Congresso. O projeto não está fechado e ainda vai ser modificado por todos", afirmou Nascimento.

O autor da ideia, Vicente Cândido, também diz que, se for o caso, as federações e confederações podem ser retiradas do projeto de perdão. "Inclui estas entidades pois muitas delas desenvolvem projetos de formação de atletas olímpicos e passam por dificuldades financeiras", disse o deputado. "Mas o projeto não está fechado, está em discussão", completou.

Revolta

Dirigentes de federações e confederações esportivas presentes ficaram revoltados com a possibilidade de não serem incluídos no perdão da dívida dos clubes de futebol e esportivos. "Como um projeto que visa fomentar o esporte olímpico pode pensar em deixar de fora as federações que, em muitos casos, são as únicas fomentadoras de algumas modalidades olímpicas", afirmou João Tomazini, presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.

"Nós também precisamos de ajuda para sanar as finanças e conseguir investir melhor no esporte olímpico, não podemos admitir a possibilidade de ficar de fora desse projeto", disse Roberto Mello, presidente da Federação Gaúcha de Tênis.