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Primeiro recurso do Atlético-MG para receber dinheiro por Bernard é indeferido

Atlético-MG não obteve êxito em tentativa de levantar bloqueio de parte do dinheiro da venda de Bernard  - Bruno Cantini/site oficial do Atlético-MG
Atlético-MG não obteve êxito em tentativa de levantar bloqueio de parte do dinheiro da venda de Bernard Imagem: Bruno Cantini/site oficial do Atlético-MG

Bernardo Lacerda

Do UOL, em Belo Horizonte

03/09/2013 17h09

O Atlético-MG segue sem poder receber os 25 milhões de euros (cerca de R$ 75 milhões) referentes à venda do meia-atacante Bernard para o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, no último passado. O clube mineiro teve indeferido pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, o agravo de instrumento interposto com o objetivo de levantar o bloqueio de parte do recurso obtido com a venda do atleta, feito pela Fazenda Nacional.

De acordo com o processo, os advogados do Atlético ofereceram, como garantia, em troca do bloqueio dos recursos provenientes da venda de Bernard, um imóvel do clube mineiro, com área de 30 mil metros, avaliado por uma empresa terceirizada no valor de R$ 40 milhões.

Porém, de acordo com avaliação do desembargador federal José Amilcar Machado, o imóvel oferecido como garantia, já havia sido oferecido como garantia em outro processo de execução fiscal referente a outra dívida do clube mineiro, no valor de R$ 5 milhões.

Além disso, de acordo com o desembargador, houve conflito em relação ao valor do referido imóvel, já que em avaliação feita por Oficial de Justiça em 2011, o mesmo imóvel teve valor de venda fixado em R$ 20 milhões. Com isso, a tentativa de trocar o valor retido da transação de Bernard, por bem referente ao clube, não foi aceito pelo Tribunal Regional Federal.

Procurado pela reportagem do UOL Esporte, o departamento jurídico do Atlético-MG não quis comentar sobre a decisão e informou que ainda cabe recurso, o que deverá acontecer nos próximos dias.

A decisão do desembargador federal José Amilcar Machado refere-se ao bloqueio máximo de aproximadamente R$ 24 milhões. A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Bacelar Patrício de Assis, da 25ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Existem, no entanto, outros dois processos, que também geraram o bloqueio de recursos a serem recebidos pelo Atlético com a venda de Bernard, um, deles no valor de R$11.917.262,97 e outro de R$ 4.506.562,68. Dessa forma, estão bloqueados o valor total de cerca de R$ 40 milhões.