Clubes do RJ evitam leilões, e estádio que viu início de Romário é 'salvo'

O Olaria, clube tradicional da zona Norte do Rio de Janeiro, escapou de ver sua sede social e o estádio Mourão Filho arrematados em leilão público para pagamento de dívida. O campo que viu os primeiros chutes do ex-atacante Romário, localizado na rua Bariri, foi tombado por decreto do prefeito Eduardo Paes em Diário Oficial na última quinta-feira. Assim, o interesse de possíveis compradores em demolir a área e construir novo empreendimento foi esvaziado.

O estádio da rua Bariri foi avaliado em R$ 100 milhões pela Justiça do Trabalho e levado a leilão no dia 8 deste mês para pagar uma dívida de R$ 71 mil com o volante Valter Mendes Junior. Nenhum interessado apareceu e o valor foi reduzido pela metade para nova haste na última terça-feira. O presidente do Olaria, Augusto Pinto, se reuniu com o prefeito do Rio e conseguiu convencer pelo tombamento. Com isso, o comprador teria que manter a mesma atividade de agremiação esportiva já realizada no local. Novamente ninguém tentou arremate.

“Acredito que foi uma medida extrema da Justiça. Leiloar um terreno avaliado em R$ 100 milhões, mas que nós julgamos que vale R$ 800 milhões, para quitar uma dívida de R$ 71 mil é desproporcional. Estive no gabinete, falei com o prefeito e ele resolveu a questão. Se a moda pega, o que vai virar? Tenho até minhas panelas penhoradas lá em casa, mas isso é da comunidade, temos projetos”, disse Augusto Pinto.

O leilão da sede foi ordem da 33ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) por conta de uma dívida com o volante Valter, que disputou a série B do Carioca pelo Olaria em 2006. O presidente do clube diz que tentará um acordo com o atleta para encerrar o processo. O atleta e seus advogados não foram encontrados para comentar a decisão da prefeitura.

Segundo a assessoria do município, o tombamento foi justificado na própria publicação do Diário Oficial. Um dos trechos do decreto cita ‘a necessidade de se preservar o local para a prática do desporto e para a promoção de bem estar da população da região’.

A advogada da Schulmann Leilões, Sandra Peluso, explicou as particularidades de uma oferta pública de estádios e clubes. Segundo a representante do escritório responsável pela haste da arena do Olaria, os valores e a finalidade do uso podem afastar interessados.

“O tombamento diz que não se pode fazer outra coisa ali diferente de uma agremiação esportiva. Não impede o leilão, mas fica protegida essa questão da finalidade do uso. Mas acredito que a questão do alto valor do imóvel também tenha influência”, disse Sandra.

Grandes também sofrem
A ameaça de ver sede ou estádio transformado em outro empreendimento não é exclusividade do Olaria. Botafogo, Fluminense, Vasco já ficaram perto de terem seus patrimônios executados pela Justiça por dívidas. O último caso, porém, foi do America-RJ, que era cobrado por débitos com a Receita Federal. O tombamento definitivo em 2012 evitou a venda da tradicional sede na rua Campos Salles.

O Fluminense passou pelo sufoco em 2008, quando quitou, às pressas, R$ 60 mil em taxas públicas de iluminação, coleta de lixo e limpeza, evitando que a sede das Laranjeiras pudesse ser arrematada por interessados. O Botafogo conviveu com o problema dois anos antes, na gestão Bebeto de Freitas, mas negociou o pagamento de parcelas do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em atraso e manteve General Severiano.

O Vasco utilizou decisão da Justiça para não perder São Januário. Em 2007, o então Juiz da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Erik Navarro Wolkart, autorizou leilão público também por atrasos em parcelas do Cofins. A equipe carioca, porém, entrou com embargos de execução e evitou que o estádio, então avaliado em R$ 45 milhões, pudesse ser comprado por terceiros.