Ministério apresenta projeto para clubes pagarem dívidas em até 20 anos

O Ministério do Esporte vai encaminhar um projeto para parcelamento das dívidas dos clubes brasileiros entre 15 anos e 20 anos. Isso deve ser entregue a presidente Dilma Roussef em cerca de 15 dias para ser tocada por meio de projeto de lei ou Medida Provisória. Isso acabaria com a possibilidade de perdão de débitos, mas com um refinanciamento. Essa é a posição do secretário de futebol no ministério, Toninho Nascimento.

É uma mudança na postura do governo federal que, inicialmente, queria um projeto para perdão das dívidas com serviços de formação de atletas como contrapartida.

Haverá, sim, uma previsão na legislação de punição esportiva aos clubes que não cumprirem seus pagamentos de dívidas. Segundo Nascimento, a punição será estabelecida por uma comissão de cinco pessoas, que será composta pelo Ministério do Esporte ouvindo clubes de futebol e outras entidades do esporte. Também pode ser impedido de participar dos campeonatos se não tiver a Certidão Negativa de Débitos. "Achamos juridicamente possível", afirmou Nascimento.

Há ainda a intenção do ministério de que a CBF inclua em seus regulamentos as punições esportivas por falta de pagamento de dívida. Ainda houve discussões com o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que, hoje, é responsável por todas as punições esportivas no futebol brasileiro.

"É a pedra zerada para começar a dar musculatura para os clubes", disse Nascimento. "Haveria um período de três a quatro anos eles paguem menos. Como vai pagar R$ 1,5 milhão por mês para um técnico? No meu Fluminense, isso representa o Luxemburgo e o Deco."

Ele ainda disse que, nos primeiros quatro e cinco anos, os clubes podem pagar parcelas mais baixas do que nos anos seguintes para dar um alívio a eles. Mas isso ainda não está incluído no texto final: pode entrar por regulamentação.

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator do Proforte, programa de refinanciamento de dívidas dos clubes, ainda defendeu que seja incluído no projeto a questão da troca de dívidas por formação de jogadores. "Esse projeto está nos finalmente. Aldo vê  com a presidente se vai sair como MP ou como projeto de lei", disse ele, que classificou o projeto como parcelamento e como perdão.

A dívida total dos clubes é avaliada em R$ 4 bilhões. O Flamengo, segundo o secretário Nascimento, teria de pagar R$ 2 milhões por mês com parcelamento de sua dívida pelo cálculo do governo federal. Haverá um abatimento de juros de 50%, segundo o governo.

Segundo Cândido, a Timemania deixaria de ser utilizada para quitação dos débitos dos clubes, passando a ser usada para fomento do Esporte. O deputado chegou a defender ainda que os recursos da Raspadinha sejam usados para esse esporte amador, na formação de atletas. Isso não seria para clubes de futebol.

Nascimento contou que  a decisão sobre se será uma MP ou um projeto de lei será tomada pelo ministro Aldo Rebelo e a presidente Dilma Rousseff.

*Atualizado às 12h08