Caso Héverton divide Lusa entre luta contra queda e "incompetência" interna

A punição que a Portuguesa recebeu do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em 2013 tem dividido esforços. O Ministério Público de São Paulo, que instaurou inquérito no início deste ano para questionar o dispositivo usado na condenação, também tem conduzido uma investigação sobre responsabilidade no caso. Da mesma forma, a diretoria rubro-verde tenta derrubar a pena, que representou o rebaixamento da equipe para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Mas criou sindicância interna e já começa a admitir que pode haver culpados no próprio Canindé.

“Parece que está ficando claro que houve uma falha grave e gritante, que passa pelos advogados do clube, tanto no Rio de Janeiro quanto aqui, e pelo departamento de futebol, que comeu bola nessa história. Mas essa é uma opinião minha”, avaliou José Luiz Ferreira de Almeida, que assumiu em janeiro a vice-presidência de marketing da Portuguesa. “O que eu posso dizer é que houve uma incompetência generalizada, para falar o mínimo”, completou Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico.

Questionado sobre a origem dessa incompetência generalizada, Cordeiro de Barros evitou dizer que a culpa é da Portuguesa. “Das pessoas. Das pessoas”, repetiu.

Ilídio Lico, que assumiu em janeiro a presidência da Portuguesa, tem uma visão parecida sobre o caso. O mandatário tem conversado com várias pessoas do clube sobre o que teria acontecido. Ao MP-SP, disse que duas versões “não foram convincentes”.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do meio-campista Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, em empate sem gols com o Grêmio. O jogador entrou no lugar de Wanderson aos 32min do segundo tempo.

Heverton havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática na rodada seguinte do Campeonato Brasileiro, diante da Ponte Preta. No entanto, ele foi julgado pelo STJD na sexta-feira que precedeu o embate com o Grêmio e pegou dois jogos.

Por ter colocado Heverton em campo, a Portuguesa foi punida na comissão disciplinar e no pleno do STJD. A equipe rubro-verde perdeu o ponto conquistado contra o Grêmio e os três que estavam em jogo.

Contudo, o MP-SP questiona o dispositivo usado para a condenação. A Portuguesa foi punida com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O entendimento da Promotoria do Consumidor é que esse trecho foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto contraditório e hierarquia superior.

Ao usar um artigo que contraria o Estatuto do Torcedor, portanto, o STJD, na visão do MP-SP, infringiu lei federal para condenar a Portuguesa. A promotoria já chamou a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para uma reunião – o encontro deveria ser realizado nesta quarta-feira, mas foi adiado para a próxima segunda.

No encontro, a ideia do promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pela Promotoria do Consumidor, é exigir da CBF a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O jurista quer que a entidade se comprometa a revogar a pena imposta à Portuguesa.

“Temos de deixar muito claro que essa situação de continuar ou não na primeira divisão não tem nada a ver com essa outra apuração que está sendo feita sobre a responsabilidade”, ponderou José Luiz Ferreira de Almeida.

Essa, contudo, é apenas uma das vertentes do caso. O próprio MP-SP também tem feito uma investigação sobre os responsáveis pelo erro. “Há indícios de que alguém no clube recebeu vantagem e prejudicou a Portuguesa”, disse Senise Lisboa à “Rádio Bandeirantes”.

A investigação do MP-SP inclui análises de e-mails, audiências e até pedido de quebra de sigilos telefônicos. Senise Lisboa ainda recebeu uma correspondência anônima na semana passada. No pacote havia uma cópia de um contrato que a CBF ofereceu à Portuguesa – no documento, a entidade condicionava um adiantamento de receita ao reconhecimento de que a equipe disputaria a Série B do Brasileiro.

A diretoria que assumiu o comando da Portuguesa em janeiro foi montada em consenso entre diversos grupos políticos. Todavia, a “questão Heverton” já motivou as primeiras cisões. A sindicância que a cúpula rubro-verde tem realizado, por exemplo, é comandada pelo núcleo mais próximo de Ilídio Lico.