Dívidas: Proforte volta à pauta para corrigir fracasso da Timemania

Nesta quarta-feira acontecem as duas primeiras audiências públicas de 2014 do Proforte, novo projeto de lei para refinanciamento das dívidas públicas dos clubes. Os eventos, às 10h e às 16h, na Câmara dos Deputados, servirão para debater as formas de arrecadação e aplicação de recursos aos clubes esportivos por meio dos serviços de loterias e discutir as dívidas das agremiações.

O grande desafio dos autores do Proforte é viabilizar uma forma de refinanciamento que encontre maior sucesso do que a iniciativa anterior, a Timemania. Criada em 2007, a loteria tinha como carro-chefe a destinação de 22% de sua arrecadação ao pagamento das dívidas dos clubes que aderissem ao projeto.

O UOL Esporte teve acesso à lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com todas os clubes endividados com o Governo Federal, até o final de 2013, e suas respectivas participações na Timemania. O resultado não é animador, e mostra que um projeto eficaz para as dívidas do futebol brasileiro precisará contar com substanciais mudanças.

A lista conta com 98 clubes, dos quais 43 optaram por não aderir à loteria. Dos 55 que aderiram, 20 já foram excluídos por atrasos e inadimplência: o Fluminense, que no fim do ano passado devia R$ 97,7 milhões à Fazenda Nacional, é um deles; o Atlético-MG, devendo R$ 120,7 milhões seguiu o mesmo caminho. Ao Botafogo-RJ, que em dezembro devia R$ 166,2 milhões, também foi mostrada a porta de saída.

O rol de excluídos ainda conta com outros tradicionais como Guarani, Juventude, Santa Cruz, Náutico e Paysandu. Restam ainda no programa 35 clubes, mas nem todos em situação regular: 12 deles estão em atraso nas prestações.

Os casos mais gritantes são os do Internacional-RS, que, segundo a PGFN , tem 19 parcelas em atraso, e do Botafogo-SP, que tem 20. Vasco, Grêmio, Santos e Portuguesa também estão entre os atrasados.

O saldo é de 23 clubes, de uma lista de 98, participando da Timemania e em dia com todas as parcelas. Estão nesse grupo Palmeiras, Corinthians e Flamengo.

Do total de pouco mais de R$ 2 bilhões em dívidas de clubes com a Fazenda Nacional, apenas cerca de R$ 475 milhões, equivalentes a 23,6%, estavam ainda financiados sob o projeto da Timemania no final de 2013.

Os números tem uma explicação simples: a não adesão ao refinanciamento de 2007, sob o ponto de vista esportivo, não traz consequências esportivas aos clubes. Por isso, está em pauta no Proforte a possibilidade de aplicação de punições como perda de pontos e até desclassificação aos “caloteiros”. A medida, porém, enfrenta resistência nos clubes mau pagadores. Alternativamente, são discutidas contrapartidas obrigatórias dos financiados, como investimento em categorias de base.

A Comissão Especial que debate o novo projeto é presidida pelo deputado Vicente Cândito (PT), que também é co-autor da proposta. O representante dos clubes brasileiros será Vilson Ribeiro, presidente do Coritiba – um dos que participa e está em dia com as parcelas da Timemania.