Aliado de peso: homem que já derrotou CBF vê Lusa com chance ainda maior

A Portuguesa terá um aliado para contestar a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que a rebaixou para a Série B no Campeonato Brasileiro. Flávio Raupp, dirigente que em 2000 conseguiu reverter judicialmente o descenso do Gama, participará de reunião do conselho deliberativo rubro-verde desta terça-feira. O encontro servirá para o time decidir se acionará a Justiça comum para lutar pela permanência na elite do futebol nacional.

Há 13 anos, o Gama disputava a Série A e, dentro de campo, conseguiu escapar da degola. Dentre os rebaixados estava o Botafogo-RJ, que havia sofrido uma contundente derrota por 6 a 1 para o São Paulo. Sandro Hiroshi, que atuou pelo clube do Morumbi, foi punido posteriormente por adulterar a idade. A Justiça Desportiva, então, transferiu os pontos da partida para a equipe carioca, rebaixando o alviverde do Distrito Federal.

Raupp, então diretor de marketing do Gama, foi à Justiça comum para tentar mudar a decisão dos tribunais esportivos. O imbróglio desencadeou a formação da Copa João Havelange em 2000, e o time do Distrito Federal, representado pelo advogado Paulo Goyaz, obteve vitórias contra CBF, STJD e até a Fifa.

“A diferença básica é que naquela época não existia o Estatuto do Torcedor. Existiam o Código de Defesa do Consumidor [CDC] e a Lei Pelé, que equipara o torcedor ao consumidor. Fizemos a ligação os dois. A Portuguesa ainda tem os dois argumentos que usamos e mais o Estatuto do Torcedor, além do auxílio do Ministério Público. Tem mais chances de ganhar do que o Gama tinha na época”, afirmou Raupp ao UOL Esporte.

Para o economista e ex-dirigente do clube do Distrito Federal, o argumento levantado pelo promotor Roberto Senise Lisboa e por torcedores do clube é sólido e inquestionável. A Portuguesa foi punida por ter escalado o jogador Heverton em situação irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, mas a condenação foi baseada no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que teria sido revogado pelo Estatuto do Torcedor em 2010.

“Evidente que a lei federal [Estatuto do Torcedor] vai vigorar sobre qualquer regulamento [CBJD]. Posso abrir uma empresa e colocar no contrato social que a nossa empresa não vai pagar IPI? Não pode, está na lei. Hoje, o CBJD é inferior ao Estatuto do Torcedor e à própria lei do consumidor. A CBF criou uma tabela com 20 clubes, sem Portuguesa e com Fluminense. É ilegal. A alternativa com 24 clubes também é ilegal. A única alternativa legal é com 20 clubes, sendo Portuguesa e Flamengo na Série A e Fluminense na Série B” disse Raupp.

O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, é a favor de levar o caso à Justiça comum, mas quer que a decisão passe pelo crivo dos conselheiros do clube. A CBF já acenou com a possibilidade de, caso isso ocorra, aplicar punições previstas pela Fifa, que podem levar até à desfiliação da equipe rubro-verde. Flávio Raupp lembra que a entidade máxima do futebol chegou a punir o Gama em 2000, mas acabou derrotada no processo.

“Ameaças ao Gama aconteceram o tempo todo. Fomos suspensos pela Fifa por dois anos. Entramos na Justiça também contra a Fifa: era direito do torcedor e havia uma decisão judicial garantindo, mas ela descumpriu. Ganhamos liminar contra a Fifa, que naquele momento desistiu e pediu a inclusão do Gama. Toda a documentação disso vai ser repassada para a diretoria da Portuguesa”, afirmou Raupp.

Para fortalecer o argumento, Raupp também afirma que a Constituição Federal do Brasil garante o direito dos clubes à Justiça comum. Ele rejeita a ideia de que a Portuguesa seria obrigada a ir antes à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça.

“A Corte Arbitral da Suíça é instância da Justiça Brasileira? Se a Portuguesa já recorreu ao STJD, as instâncias foram cumpridas. Como que no esporte a última instância é uma corte arbitral internacional? Se não for à corte arbitral, que é uma ação caríssima, precisa contratar advogados internacionais, não valem as decisões?”, questionou o economista.

O economista e ex-dirigente do Gama irá abrir a reunião de conselho da Portuguesa desta terça-feira. Após a sua exposição, o professor de direito processual civil e advogado Daniel Neves, ligado a um grupo de torcedores da equipe paulista, também fara um pronunciamento. Ele será seguido pelo vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros.

A reunião desta terça-feira testará uma pressão feita pela torcida da Portuguesa. Um grupo de torcedores articulou movimento para enviar mensagens aos dirigentes do clube e cobrar ida à Justiça comum. Só o presidente Ilídio Lico recebeu mais de 150 manifestações com esse teor.

Raupp também deixa transparecer que deseja ver a Portuguesa repetir nos tribunais a vitória conquistada pelo Gama há 13 anos. Para o economista, que também participou da elaboração do Estatuto do Torcedor, a cruzada contra o tapetão no futebol brasileiro acabou virando algo pessoal.

“Estou levando na reunião um dossiê que eu fiz. Consegui desarquivar o processo, tenho muito material, vou oferecer para o pessoal da Portuguesa. Tenho envolvimento pessoal nisso, até por questão idealista. Tem a ver com o Gama, depois com o fato de ter sido um dos propositores do Estatuto do Torcedor. Entendo até como uma questão pessoal mesmo, de cunho filosófico, de lutar sempre para que isso não aconteça. Vou ajudar com o maior prazer, e a decisão de entrar na Justiça será da consciência do clube”, finalizou.