Derrota? Pedido de liminar do MP-SP no caso Portuguesa é rejeitado

A Portuguesa sofreu mais uma derrota na tentativa de reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que a rebaixou no Brasileirão 2013. Nesta terça-feira, a liminar pedida pelo promotor Roberto Senise Lisboa, que move Ação Civil Pública contra a CBF, foi rejeitada pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível do Foro Central.

“Amanhã mesmo o Ministério Público entrará com um recurso. O juiz entendeu que não haveria dano irreparável, e que, portanto não havia caráter de urgência. Por isso, indeferiu o pedido de liminar”, afirmou Senise.

A ação movida pelo Ministério Público de São Paulo era uma das principais esperanças do clube do Canindé. Desde o final do ano passado, diversos torcedores entraram com pedidos liminares. A Lusa chegou a ter quatro liminares em seu favor, mas todas acabaram cassadas pela CBF, que divulgou a tabela do Brasileirão 2014 sem a equipe paulista, e com o Fluminense.

De acordo com Senise, a hipótese de que o campeonato nacional comece sem a presença da Portuguesa pode causar ao clube danos considerados irreparáveis. Será este o principal argumento do recurso.

“O que nós estamos argumentando no recurso é que há um prejuízo claro, que é o início iminente do Campeonato Brasileiro. Isso seria um dano irreparável”, explicou.

Além da cassação das liminares de torcedores, a CBF já havia conseguido outra vitória na última segunda-feira: o STJ julgou o conflito de competência e decidiu que as ações serão julgadas pela Justiça do Rio de Janeiro.

“Foi um voto extravagante do relator do STJ. Todos os critérios apontavam para a competência da 42ª Vara Cível de São Paulo como competente”, afirmou Daniel Neves, advogado e o primeiro a conseguir uma liminar em favor da Lusa, na reunião desta terça-feira, no Conselho Deliberativo do clube, para definir se a Portuguesa vai ou não à Justiça Comum.

Neves afirmou que também irá recorrer da decisão do STJ, e tentará trazer as ações para a Justiça de São Paulo. O recurso está pronto, e será proposto assim que a decisão tiver sido publicada.

“Vamos incluir no recurso decisões anteriores de casos semelhantes, do STJ e do próprio relator desse processo, que tiverem decisões diferente. O caso do Treze-PB, no ano passado, por exemplo, teve o mesmo relator, e a competência estabelecida em Campina Grande”, disse. 

Para tentar reverter o caso, o advogado sugeriu à cúpula da Portuguesa a contratação de um escritório de advocacia sediado em Brasília, e que tenha em sua banca ex-ministros do STJ.