Com "tudo contra", Portuguesa aposta em reforço político para evitar queda

O cenário não podia ser mais desanimador: derrotas unânimes na Justiça Desportiva, liminares cassadas e indeferimento até de um pedido do Ministério Público de São Paulo. A expressão de conselheiros e diretores da Portuguesa na última terça-feira, após reunião do conselho deliberativo do clube, era a maior prova do quanto é complicada a situação da equipe rubro-verde, rebaixada à Série B do Campeonato Brasileiro após ter sido punida pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Com um panorama tão adverso, a cúpula do time paulista resolveu apostar em um reforço político.

O entendimento de dirigentes e conselheiros da Portuguesa é que esse tem sido o grande diferencial no caso até o momento. Eles argumentam que não houve nenhuma discussão sobre o mérito e que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu vitórias antes de qualquer debate sobre o tema.

O que não está claro até agora é o que seria um “reforço político”. A Portuguesa estuda medidas, mas ainda não escolheu um caminho para isso. A diretoria rubro-verde está sendo aconselhada por Flávio Raupp, que era diretor de marketing do Gama em 2000 e conseguiu vitórias judiciais contra CBF, STJD e até Fifa.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols com o Grêmio. Ele entrou no lugar de Wanderson aos 32min do segundo tempo, e a equipe rubro-verde perdeu quatro pontos por causa disso.

Heverton havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática diante da Ponte Preta. Ele foi julgado pelo STJD na sexta-feira que precedeu o confronto com o Grêmio. Pegou dois jogos.

A escalação de Heverton gerou punições à Portuguesa na comissão disciplinar e no pleno do STJD. Torcedores da equipe rubro-verde articularam então um movimento e entraram com uma série de ações em diferentes foros.

A argumentação mais comum entre esses torcedores foi um questionamento sobre o dispositivo que motivou a punição. A Portuguesa foi condenada por ter infringido o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), mas o entendimento deles é que esse texto foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que é conflitante e tem hierarquia superior.

O mesmo entendimento motivou a instauração de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. A Promotoria do Consumidor concluiu que o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado e chegou a convocar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas a entidade se recusou.

No dia 6 de fevereiro, a CBF divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014 sem a Portuguesa, que deu lugar ao Fluminense. Além disso, o advogado Carlos Miguel Aidar, contratado pela entidade para o caso, anunciou que havia cassado todas as liminares de torcedores e associações de classe sobre o episódio.

Todas as liminares foram cassadas com argumentação sobre falta de legitimidade do proponente. Por isso, torcedores e dirigentes da Portuguesa passaram a apostar fortemente no MP-SP, que decidiu iniciar uma ação civil pública contra a CBF.

Na noite da última terça-feira, enquanto a Portuguesa realizava reunião do conselho deliberativo, chegou ao clube a notícia de que o pedido de liminar do MP-SP havia sido indeferido. A rejeição do juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível do Foro Central, foi baseada na falta de danos irreparáveis que configurem urgência no caso.

Outra derrota da Portuguesa no caso aconteceu na segunda-feira. Daniel Neves, advogado ligado a torcedores do clube, entrou com conflito de competência e pediu que todas as ações sobre o caso fossem concentradas na 42ª Vara Cível de São Paulo. Aidar fez pedido similar, mas elegeu a 2ª Vara do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) escolheu a segunda opção.

Na terça-feira, a tese mais repetida após a reunião do conselho deliberativo da Portuguesa era a ausência de qualquer aspecto técnico nas derrotas judiciais sofridas pelo clube. No entendimento deles, a CBF tem usado força política para impedir discussões sobre o assunto.

A reunião do conselho deliberativo também serviu para a Portuguesa decidir que o clube irá à Justiça comum. A peça está pronta, mas a data em que ela será apresentada ainda depende de Ilídio Lico, presidente do clube.