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Justiça nega nova liminar do MP contra rebaixamento da Portuguesa

Do UOL, em São Paulo

19/02/2014 11h00

Depois de conseguir cassar todas as liminares ajuizadas por torcedores e entidades de classe contra o julgamento do STJD que a rebaixou a Portuguesa, a CBF conseguiu outra vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz da 43ª Vara Cível do Foro Central negou pedido de liminar ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo, através do promotor Roberto Senise Lisboa, para que os pontos retirados fossem devolvidos para a Lusa.

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do escritório de Carlos Miguel Aidar, que está cuidando dos interesses da CBF no processo. Aidar também é candidato da situação do São Paulo para as eleições de abril.

O promotor  ainda pedia urgência no julgamento para que os consumidores/torcedores não fossem lesados por conta de pacotes adquiridos  de pay-per-view, uma vez que o tabela do Campeonato Brasileiro já fora divulgada sem a Portuguesa. 

O juiz Fábio Coimbra Junqueira não considerou a questão urgente. Também destacou que após proibição de um Tribunal Desportivo, “escapa da cognição deste juízo a revisão da penalidade aplicada pela STJD, por mais dura que seja, uma vez que sua incidência adveio exclusivamente da infringência de um comando administrativo por parte dos clubes”.