CBF terá de mudar advogado para Justiça Comum. E a Lusa já comemora

A Portuguesa ainda não acionou a Justiça Comum para tentar mudar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, mas já decidiu que tomará esse caminho. E se isso realmente acontecer, haverá uma mudança que a cúpula do clube considera extremamente favorável: temendo um conflito de interesses, o advogado Carlos Miguel Aidar já avisou que não trabalhará para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no caso.

Aidar tem sido o advogado da entidade nacional em todo o imbróglio envolvendo a rodada derradeira do Brasileirão-2013. Flamengo e Portuguesa foram punidos por escalação de jogadores em condição irregular, e cada um dos times perdeu quatro pontos. Isso rebaixou a equipe rubro-verde para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O problema é que Aidar será candidato da situação à presidência do São Paulo, em pleito previsto para abril. Portanto, na visão dele, enfrentar a Portuguesa na Justiça Comum seria um conflito de interesses.

“Se a Portuguesa entrar na Justiça Comum, não advogarei contra eles. Seguiria na defesa da CBF no restante do caso, mas eles teriam de buscar outro profissional para isso”, confirmou Aidar ao UOL Esporte.

A Portuguesa foi punida pela comissão disciplinar e pelo pleno do STJD. Depois disso, torcedores articularam um movimento para entrar com ações em diferentes tribunais sobre o caso. O Ministério Público de São Paulo também abriu inquérito.

A argumentação básica do MP-SP é que o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que baseou a punição à Portuguesa, teria sido revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior. Esse também foi o entendimento mais usado por torcedores.

Essa tese, contudo, ainda não foi discutida em nenhum momento. Torcedores e entidades de classe obtiveram liminares favoráveis, mas a CBF conseguiu derrubá-las com argumentação de que nenhum desses proponentes tinha representatividade suficiente para o caso.

O MP-SP também não teve sucesso na tentativa de uma ação civil pública sobre o caso. Na Portuguesa, o entendimento de todos é que a influência e o poder de Aidar foram fundamentais para barrar todas as investidas antes de qualquer discussão sobre o mérito.

Por isso, a saída do advogado é considerada um trunfo para a Portuguesa na Justiça Comum. Procurada pela reportagem, a CBF confirmou que Aidar não trabalhará contra a equipe do Canindé. No entanto, a entidade disse que ainda não começou a buscar outro nome para o caso.