Fracasso em negociação com CBF faz Portuguesa acionar Justiça Comum

A Portuguesa tentou negociar com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), mas não recebeu sequer uma proposta concreta. Diante disso, acionou a Justiça Comum na última terça-feira para tentar mudar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.

O STJD puniu a Portuguesa pela escalação do jogador Heverton, que estava em situação irregular. O time do Canindé perdeu quatro pontos, e isso o rebaixou para a segunda divisão do futebol nacional.

A principal alegação da diretoria rubro-verde, contudo, é que a punição se baseou em um dispositivo irregular. A Portuguesa foi condenada com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), mas a cúpula da equipe argumenta que esse regulamento foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior.

Essa análise sobre o dispositivo que alicerçou a condenação motivou ações de torcedores, entidades de classe e até do Ministério Público de São Paulo. A diretoria da Portuguesa, contudo, relutou até esta semana para acionar a Justiça.

“Vou deixar bem claro, o imbróglio não interessa à CBF, Fifa, nem à Portuguesa, que tentou nos últimos dois meses ter uma conversa transparente e não teve resposta”, disse Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Portuguesa, ao Arena SporTV. 

Na segunda-feira, o presidente do clube, Ilidio Lico, convocou reunião de cúpula para avisar que a Portuguesa recorreria à Justiça Comum. Ouviu de alguns dirigentes que o clube já estava até atrasado para isso.

A postura incisiva do mandatário rubro-verde foi tomada depois de ele ter tentado negociar com a CBF. A Portuguesa tentou articular uma manobra política para seguir na Série A ou receber uma compensação financeira pelo rebaixamento – a cota de TV da primeira divisão, por exemplo.

No entanto, a CBF não fez sequer uma proposta para a Portuguesa. Em reuniões com Lico, representantes da entidade recomendaram que a equipe desistisse de brigar para tentar mudar a decisão do STJD. Depois, segundo eles, a situação poderia ser debatida.

“A Portuguesa está aberta à conciliação no momento. Não se pode punir a Portuguesa por algo que ela não merece. A Portuguesa está aberta a conversar, não queremos complicar o Campeonato Brasileiro, queremos o nosso direito. A Portuguesa deixou de cara de receber R$ 30 milhões, como faz frente a funcionários, encargos, impostos?”, explicou Orlando. 

A peça que a Portuguesa apresentou à 43ª Vara Cível de São Paulo foi montada pelo vice-presidente jurídico do clube, e Daniel Neves, advogado e professor que é torcedor do clube e tem acompanhado o caso desde o início.

Neves, aliás, é um dos principais reforços da Portuguesa para o caso. Ele já havia participado de reuniões do conselho deliberativo do clube e vinha sendo o principal articulador do movimento de torcedores contra a decisão do STJD.

Antes de recorrer a ele, a Portuguesa também tentou outro caminho. O clube negociou com advogados como Antonio Cezar Peluso e Belisário dos Santos Júnior, mas esbarrou na questão financeira e desistiu de contratá-los.

A Portuguesa também chegou a conversar com Flavio Raupp, ex-diretor de marketing do Gama, que havia comandado ação do clube do Distrito Federal contra a CBF em 1999. Ele apresentou um dossiê sobre o caso à diretoria rubro-verde e chegou a aconselhar a cúpula da equipe paulista, mas não foi procurado depois disso.

CBF contesta foro escolhido pela Portuguesa

A CBF ainda não foi comunicada oficialmente sobre a ação proposta pela Portuguesa. Quando isso acontecer, a ideia do departamento jurídico da entidade é questionar o foro escolhido pelo clube.

"Existe uma decisão do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que determina o Rio de Janeiro como foro competente para esse tipo de caso porque é o domicílio da CBF", disse Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da entidade.

Ao questionar o foro escolhido pela Portuguesa, a tentativa da CBF é que a ação seja suspensa antes de qualquer discussão sobre o mérito. Desde o início do processo, aliás, a entidade tem conseguido barrar todas as ações propostas.

A defesa da CBF no caso será feita pelo próprio Carlos Eugênio Lopes. Carlos Miguel Aidar, advogado que vem trabalhando para a CBF desde o início do caso, já avisou que não trabalhará nessa parte do processo porque não quer enfrentar a Portuguesa - ele é candidato à presidência do São Paulo.