Briga com CBF pode custar à Portuguesa mais do que vaga na Série A

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu na última quinta-feira um efeito suspensivo para a liminar que garantia a inclusão da Portuguesa na primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2014. Na sexta-feira, a entidade somou outra vitória: uma decisão judicial ratificando decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que havia retirado quatro pontos da equipe paulista por causa da escalação irregular do jogador Heverton. As boas notícias podiam ter saciado a instituição responsável pelo futebol nacional, mas tiveram efeito contrário: confiante, o departamento jurídico da CBF agora fala em punição e até em cobrar indenização da cúpula rubro-verde.

“A CBF pode pleitear uma indenização financeira. A CBF é que tem legitimidade para isso. A entidade teve perdas e danos decorrentes dessa aventura”, explicou Carlos Eugênio Lopes, o Carlô, diretor jurídico da entidade.

No entanto, é pouco provável que a CBF acione a Justiça para receber da Portuguesa por perdas e danos. Isso dependeria de uma iniciativa de José Maria Marin, presidente da entidade, mas causaria desgaste político.

“Em tese, poderíamos pleitear uma indenização. Mas quem manda na CBF é o José Maria Marin, e nós vamos fazer apenas o que for definido por ele”, afirmou o diretor jurídico.

A evolução mais provável do caso é que a Portuguesa tenha de lutar para evitar uma punição por ter recorrido à Justiça Comum. Citada como ré no processo, a Fifa enviou um fax à CBF na quinta-feira cobrando explicações sobre o caso.

“Encaminhamos documentos que eles solicitaram. Eles queriam saber mais pormenores, detalhes do caso. A Conmebol também pediu”, disse Carlô. “Além da CBF, a Fifa e até o STJD podem punir a Portuguesa. Temos precedentes da Fifa punindo clubes – antes não era permitido, mas houve uma alteração no estatuto. A CBF ainda não decidiu se vai tentar uma punição, mas estamos estudando”, continuou.

Segundo a CBF, a Conmebol instaurou na quinta-feira um procedimento para avaliar o caso. As entidades estudam punir a Portuguesa por ter buscado a Justiça Comum antes de encerrar as instâncias no esporte.

O STJD, por sua vez, irá aguardar um posicionamento da própria CBF. Segundo seu procurador geral, Paulo Schmitt, o órgão só se mobiliza em casos desse tipo diante de uma denúncia de alguma das partes interessadas.

“A CBF é a pessoa jurídica interessada e vinculada. Agora, quanto a isso, eu recomendo aguardar. O caminho, em tese, está livre para o Brasileiro. Não sei se seria a melhor estratégia seguir por esse lado”, explicou o procurador.

A Portuguesa foi punida por ter escalado Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols com o Grêmio. Os quatro pontos perdidos causaram o rebaixamento da equipe rubro-verde para a segunda divisão nacional.

A punição deflagrou uma série de ações judiciais. Torcedores, entidades de classe e até o Ministério Público de São Paulo contestaram nos tribunais a decisão do STJD.

No dia 2 de abril, foi a vez de a Portuguesa entrar na Justiça Comum contra a punição. A argumentação básica da equipe é a mesma usada pelo MP-SP: segundo essa tese, a condenação do STJD seria baseada num dispositivo revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior.

A CBF respondeu no dia 7 de abril, quando a entidade entrou com ações em Brasília e no Rio de Janeiro sobre o caso. No tribunal carioca, a entidade pediu uma liminar que ratificasse a tabela do Campeonato Brasileiro. Na capital federal, pleiteou a concentração das decisões na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

As vitórias de quinta e sexta-feira não encerraram o caso, mas deram confiança à CBF em todas as frentes. Atualmente, as únicas liminares que se sustentam no caso são favoráveis à entidade.

“A questão começou em dezembro, mas a Portuguesa só entrou na Justiça agora. Eles sabem que o direito deles não é bom. Se eu tenho um direito bom, não espero quatro meses”, teorizou Carlô.

* Colaborou Paulo Passos