DF libera R$ 14 mi a arena mais cara da Copa. Governo nega aumento no custo

O Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, custou tão caro que um acréscimo de R$ 14 milhões no valor final da obra parece inexpressivo. O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a liberação e divulgou na edição de quarta-feira, 5, do Diário Oficial da capital (DO-DF) para acrescentar ao montante total da obra. O aditivo é para o principal contrato da construção, chamado de  ASJUR/PRES nº 523/2010, que estava até então na casa dos R$ 1,170 bilhão e agora saltou para  R$ 1,184 bilhão.

De acordo com o que foi publicado no DO-DF, o aditivo de R$ 14 milhões servirá para “adequar a planilha orçamentária em virtude das alterações nos projetos executivos, com serviços não contemplados na planilha contratual, bem como os serviços refeitos após a utilização do estádio, e que tem por objeto a execução de obras e serviços visando à adequação às exigências da FIFA.”

O Mané Garrincha, com capacidade para 72 mil pessoas, recebeu sete jogos na Copa do Mundo, carrega o status de obra mais cara do Mundial e não sedia uma partida em competição oficial de futebol desde 3 de outubro, quando Fluminense e Bahia empataram em 1 a 1, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, diante de aproximadamente 9 mil torcedores.

Ainda de acordo com o Diário Oficial, o acréscimo se deve a serviços já realizados "nos sistemas especiais de tecnologia, 'broadcasting' [transmissão de TV], execução das obras civis de recuperação estrutural da atual estrutura de arquibancadas, obras civis para adaptação e ampliação das novas arquibancadas, rebaixamento do nível do gramado, construção dos demais ambientes contidos no projeto executivo de engenharia, assim como, a execução das instalações e dos sistemas elétricos, hidráulicos, ar-condicionado e de segurança.”

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) divulgou, em junho, que foi preciso R$ 1.7 bilhão para o novo Mané Garrincha ser erguido. A diferença se deve, segundo o TC-DF, a superfaturamento e aditivos contratuais.

Esse foi o segundo anúncio de liberação de verba para o estádio em menos de um mês. Em 8 de outubro, o GDF autorizou a liberação de R$ 54 milhões e foi publicado de forma clara no Diário Oficial como “restos a pagar”. Ainda segundo a assessoria do governo, restaria de 1% a 2% do valor final para concluir o pagamento. Levando em consideração a quantia divulgada como oficial pelo governo local, faltam de R$ 15 a R$ 30 milhões para que o Mané Garrincha, o estádio mais caro da Copa do Mundo-2014, seja quitado.

O próximo jogo de futebol anunciado oficialmente para o Mané Garrincha será em dezembro, em torneio amistoso de futebol feminino entre as seleções do Brasil, Estados Unidos, China e Argentina. Em 23 de novembro, o estádio recebe o show do ex-Beatle, Paul McCartney.

Outro lado

Em nota enviada ao UOL Esporte no final da tarde desta quinta-feira, 6, o GDF não questionou o novo repasse, além do que já foi pago, ao contrato principal de construção do estádio Mané Garrincha. Apesar de ter o maior custo final entre todas as arenas que receberam o Mundial-14, o governo garante que a arena brasiliense não é a mais cara da Copa, porque não precisará pagar pelos juros do empréstimo feito pelo BNDES às demais sedes.

Confira, abaixo a íntegra da nota:

CUSTO REAL

Qualquer comparação do investimento realizado no Mané Garrincha em relação aos demais estádios não pode ser feita apenas baseada e
m valores absolutos da obra.

Enquanto o Estádio Mané Garrincha está sendo integralmente pago, restando menos de 2% das faturas a serem quitadas, arenas que tiveram suas reformas pagas por meio de empréstimos ainda terão juros a pagar. Ou seja, tem seus custos finais desconhecidos ainda.

Ao custo das arenas que contraíram empréstimo do BNDES, devem ser somados os juros que terão de pagar, o que vai elevar e muito os custos divulgados, como é o caso do Itaquerão, por exemplo.
Já para a construção do Mané Garrincha, NÃO HÁ MAIS JUROS A PAGAR. O Distrito Federal não contraiu empréstimo do BNDES. Os recursos vêm do orçamento próprio da Terracap, empresa pública com autonomia administrativa e financeira.

NÃO É O MAIS CARO

Diferentemente da maioria dos estádios que sediaram os jogos da Copa do Mundo, como o Maracanã, que passou por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.
E o cálculo estimado do valor presente de outras arenas se igualam ou superam o do Mané Garrincha, caso do Itaquerão e do Maracanã, que foram reformados.

ARENA MULTIUSO

O Mané Garrincha é uma arena multiuso, que mantém agenda de eventos culturais e esportivos permanente. Após o último jogo pelo Campeonato Brasileiro, mencionado na matéria, o estádio já recebeu a seleção Olímpica de futebol, em amistoso contra os Estados Unidos, e outros três grandes eventos musicais. Todos em apenas um mês, o que comprova a demanda da cidade por um espaço multiuso como o Mané Garrincha.

A próxima gestão receberá um estádio com agenda de eventos até 2019 encaminhada, com potencial para encher a arena:

-14 jogos de futebol masculino e feminino pelas Olimpíadas de 2016.

- Fórum Mundial das Águas em 2018.

- Universíade, em 2019. É o segundo maior evento esportivo universitário do planeta, com 12 mil atletas participando.

TRANSPARÊNCIA

O veículo faz pré-julgamento ao informar que houve superfaturamento nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

NÃO EXISTE QUALQUER DENÚNCIA formalizada nem conclusão oficial contra a construção do Mané Garrincha. Nem no âmbito do Ministério Público nem do Judiciário. Não se pode condenar a obra do estádio como superfaturada sem que qualquer órgão de fiscalização tenha efetivamente concluído isso.

O que existem são apenas questionamentos preliminares do Tribunal de Contas do DF (TCDF), órgão de controle administrativo e que não faz parte da esfera do Judiciário, que o GDF vem esclarecendo pontualmente quando devidamente solicitado.

O Governo do Distrito Federal alcançou o maior índice de transparência na prestação de contas referentes à Copa do Mundo entre as 12 cidades-sede, de acordo com levantamento realizado em dezembro pelo Instituto Ethos, organização não governamental que atua na área de gestão socialmente responsável.

O Governo do Distrito Federal reitera que INEXISTEM irregularidades ou superfaturamento na obra do estádio.