Trens e estrutura da 2ª obra mais cara da Copa deterioram ao ar livre; Veja

Obras mal feitas, trens em estado de deterioração, defeitos e rachaduras em estruturas que acabaram de ser construídas. É isso que mostra relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) sobre as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. Trata-se da segunda obra de mobilidade urbana mais cara do projeto nacional para a Copa do Mundo de 2014 (R$ 1,47 bi), mas atualmente se encontra parada e com as estruturas já prontas ao sabor do vento.

Na semana passada, além de apresentar o relatório, as autoridades do governo mato-grossense eleito em janeiro deste ano também anunciaram as providências a serem tomadas a partir do relatório.

O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, disse que a auditoria identificou indícios de omissão de autoridades do Estado em não adotar medidas efetivas que lhes competiam para penalizar o Consórcio Construtor do VLT logo nos primeiros sinais das inexecuções do contrato, em 2013, além de continuar realizando os pagamentos.

A auditoria trata do histórico de execução e de ocorrências na implantação do VLT, com base nas notificações de irregularidades emitidas pela empresa gerenciadora das obras à então Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) de janeiro de 2013 a dezembro de 2014.

“A empresa (Consórcio VLT) falhou em não atender as notificações à contento, porque ainda há 53% de irregularidades em aberto. Mas também existia a possibilidade das penalizações (por parte do Governo do Estado), com base em cláusulas contratuais, mas nenhuma foi efetivamente aplicada durante esse momento de colapso do empreendimento.”

O relatório foi entregue à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que notifique o Consórcio a corrigir os problemas indicados no último relatório da gerenciadora, de dezembro de 2014, e a estabelecer um novo cronograma físico-financeiro factível, considerando o compromisso assumido e não cumprido pelo construtor de executar as obras em três turnos em todas as frentes de trabalhos.

“A partir dos achados de auditoria, temos um cenário de comportamentos anômalos e que colaboram para que o contrato não chegue ao final do modo como se desejava. Cabe agora à PGE colocar cada um desses achados perante à empresa (Consórcio Construtor) e exigir as correções”, disse o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, o qual adiantou que já há uma sinalização do Consórcio em elaborar um “plano de ataque” para atender a notificação.

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, informou que o relatório foi enviado também aos seguintes órgãos de controle externo: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Ministério da Fazenda para outras providências eventualmente necessárias, além da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do empreendimento. “A Caixa Econômica Federal informou ao então governador as irregularidades, mas continuou o pagamento do financiamento. Então, é preciso que a Caixa também apure o que ocorreu.”